Contestação De Ação Revisional De Pensão Alimentícia

Excipiente: João Excepto: Pedro João, (qualificação e endereçamento completos), vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, 278 e 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM GUARDE DE MENORES, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA por Pedro, já qualificado nos…

sua genitora Sra. Keila Carvalho Pereira, já qualificada nos autos da Ação Revisional de Alimentos que lhe move Gelcino Figueiredo da Penha, vem, perante Vossa Excelência, através do representante da Defensoria Pública Estadual, com endereço sito na sala da Defensoria Pública no Fórum Cível desta Comarca de Cuiabá-MT, onde recebe as intimações e notificações de praxe, dentro do prazo legal, em dobro, apresentar CONTESTAÇÃO, diante dos fatos e do direito que a seguir faz alusão: Excelência

JOSÉ PEDRO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (...) e CPF nº(...), residente e domiciliado (endereço), por meio de seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da Ação de Alimentos proposta por MARIA e JOANA, menores, representados por sua genitora FÁTIMA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUER que…

fundamentação, Doutrina e Jurisprudência. Todas as petições podem ser adaptadas, próprio editor de texto "Word" AÇÃO TIPO NÚMERO DO DOC. Índice - 01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos…

fundamentação, Doutrina e Jurisprudência. Todas as petições podem ser adaptadas, próprio editor de texto "Word" AÇÃO TIPO NÚMERO DO DOC. Índice - 01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos…

PATERNIDADE 2.2. TEMPO DA AÇÃO 2.3. CRITÉIRIO DE FIXAÇÃO 2.4. FORO COMPETENTE 3. LACUNAS DA LEI 4. DIREITOS DO NASCITURO 5. O DIREITO DE AÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA 6. FINALIDADE DÚPLICE E SUA NATUREZA 7. MODALIDADES DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS 8. INSTRUÇÃO E PROCEDIMENTO 9. CONTESTAÇÃO E SEUS VALORES 9.1. NEGATIVA DE PATERNIDADE 9.2. VALORES IMPUTADOS 10. EXECUÇÃO DA MEDIDA 11. QUESTÕES REFLEXAS AO INSTITUTO 11. 1. REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS QUANDO INJUSTOS 11. 2. AÇÃO…

hereditária de obrigações alimentícias vencidas até a data do óbito, ou seja, as prestações em atraso, não se transmitindo aos herdeiros a obrigação de prestar alimentos, mas apenas a de pagar as prestações em atraso; outra hipótese aceita é no tocante ao cônjuge (e à prole, quando menores de idade ou incapazes), em decorrência de separação ou de divórcio, pois garante o direito a alimentos, independente do regime de bens, ao custeio da herança. Impenhoráveis são as prestações…

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de FRANCISCO NETO JÚNIOR, brasileiro, casado, vendedor, RG 1.333.443 SSP/DF, CPF: 554.332.776-65, residente e domiciliado da QNN 32 CONJ B LT 23 – CEILÂNDIA NORTE/DF, pelos motivos de fato e de…

___________________________________________________________________________________ POLÍGRAFO DE AÇÕES E PROCEDIMENTOS ___________________________________________________________________________________ SUMÁRIO |Ação Trabalhista.............................................................................. |01 |…

Núcleo de Assistência Jurídica das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – NAJ/Faciplac, à presença de Vossa Excelência, observando o disposto no art. 282 e seguintes, do CPC, apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO À Exordial da Ação de Alimentos que lhe move, diante dos fundamentos e dos fatos de direito que passa a expor: I- SÍNTESE DA INICIAL Pretende a Autora uma verba alimentar mensal na ordem de 40% (quarenta por cento), dos seus rendimentos o…