Contestação Danos Estéticos

situada na (--), vem, respeitosamente, por seu advogado constituído na forma do mandato em anexo, nos autos do processo em que contende com yyyy com espeque no artigo 847, da CLT, por esta e na melhor forma de direito, à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor e requerer, o quanto segue. 1 – Breve Resumo da Lide Aduz a Reclamante que foi admitida pela reclamada em (---), na função de garçonete/ serviços gerais/caixa/ serviços externos- office boy, sendo…

FORTALEZA/CE. , brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG n.º (...), CPF n.º (...), residente e domiciliado à Rua (...), (...), Bairro (...), Fortaleza-CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais em face de XXXXXXXXXX, empresa com nome de fantasia SUPERMERCADO XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º (...), com endereço à Rua (...), (...),Fortaleza-CE, o que faz pelos…

TRABALHO DE CARATINGA-MINAS GERAIS. FAZENDA TURMALINA, devidamente inscrita no CNPJ 04.211.095.0001-43, com endereço na BR 116, KM 44, Zona Rural, no Município de Inhapim, Minas Gerais, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da presente ação de Reclamação Trabalhista, ajuizada por JOÃO DE SANTO CRISTO, devidamente qualificado nos autos do processo, pelos fatos e fundamentos de direito que segue: I) DOS FATOS: O reclamante informou…

5° da Constituição. Do conceito sobressai que a lesividade pode existir não só em ações, mas também em omissões do Poder Público; ademais, compreende não só o dano financeiramente aferível, mas também a ofensa aos demais bens e valores protegidos pela Constituição. O inc. LXXIII do art. 5° da CR não deixa dúvidas quanto à abrangência dos danos de natureza não-pecuniária pela ação popular, ao prever que a ação é passível de exercício também para a defesa da moralidade administrativa, do…

estatal, teve que pagar de modo particular a cirurgia em seu braço esquerdo, o que lhe custou R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Requisitou o autor a realização de perícia em relação ao acidente e em relação às lesões e danos estéticos sofridos e exigiu o autor à indenização pelos danos emergentes no valor de R$ 4.170,00 (quatro mil e cento e setenta reais), além de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de lucros cessantes em razão dos dias em que não pode trabalhar. As folhas 9/10 dos…

disso, o Autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que deixou de exercer suas atividades comerciais e perceber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Não obstante o dano material anteriormente mencionado, o Autor teve graves lesões corporais que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, como demonstra o laudo médico juntado (doc. 5). Por outro lado, dias após o…

DIAS DO CASAMENTO – FATO QUE SE TORNOU NOTÓRIO EM TODA CIDADE – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – FIXAÇÃO – REDUÇÃO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - O dever de indenizar, como é sabido, nasce da conjugação de três elementos, quais sejam: a existência do dano; a ilicitude do ato e o nexo causal entre o primeiro e o segundo. - O critério para a fixação do valor devido, a título de indenização por danos morais, deve corresponder a um denominador comum,…

infecção hospitalar, que o deixou internado por 04 meses. Desse modo, Antônio Pedro moveu ação pelo rito ordinário contra o hospital, requerendo indenização por danos morais e materiais: SENTENÇA- Lucros cessante, não trabalho durante esse tempo. O hospital alegou, em sua contestação, exclusivamente, não ter concorrido com culpa para o dano sofrido. A ação tramitou perante o juiz da Comarca de Farias Brito/CE e foi julgada improcedente, sob o fundamento de que Antônio Pedro não havia…

direito privado, já identificada nos autos do processo acima epigrafado, por conduto de seus advogados e procuradores abaixo firmados, conforme instrumento procuratório em anexo, vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos jurídicos a seguir delineados: I - PRELIMINARMENTE I.1- DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMURB – CARENCIA DE AÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A Requerida/EMURB argúi a sua ilegitimidade passiva ad…

e domiciliado à Rua Massaranduba, 170, Apipucos, Recife, Estado de Pernambuco, vem,perante Vossa Excelência, pormeio de seu advogado infra-assinado, instrumento de procuração em anexo (Doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos, proposta por ROSIANE de TAL, com supedâneo nos art. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, nos termos expostos a seguir: I - DO PREÂMBULO 01. Na presente defesa, o demandado irá…