Contestação Dano Moral Ofensa Verbal

contrato------------------------------------------20 -Partes do contrato--------------------------------------------------------------20 8- Pré contrato de trabalho ----------------------------------------------------------------21 9- Dano moral e material-------------------------------------------------------------------24 10- Dano moral e material nas relações trabalhistas e pré contratuais-----------------25 11-…

ROBERTO GONÇALVES DA CRUZ Requerido: PICK-UP TRADE CENTER PICK-UP TRADE CENTER, já qualificada, vem, respeitosamente, por seu Advogado in fine assinado, em atenção à ordem emanada por este Ínclito Juízo, no prazo legal, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, nos autos da ação em epígrafe proposta por ROBERTO GONÇALVES DA CRUZ, o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - SÍNTESE DA DEMANDA

do Código Civil, que pressupõem que a ingratidão seja exteriorizada por atos marcadamente graves, como os enumerados nos incisos dos arts.1183 do Código Civil de 1916 e 557 do Código Civil de 2002 (atentado contra a vida, crime de homicídio doloso, ofensa física, injúria grave ou calúnia, recusa de alimentos - sempre contra o doador - destacando-se, aliás, expressamente, quanto à exigência de que a injúria, seja grave, o que também se estende, por implícito à calúnia, inciso III dos…

2014.518.0161 COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, devidamente qualificada nos autos conforme documentos de representação que ora seguem em anexo, vem, respeitosamente, perante V.Exa., por seus procuradores infra-assinados, apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por DAVID GOMES MONTEIRO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DAS FUTURAS PUBLICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Inicialmente, com fulcro no artigo 39, I, do CPC a reclamada…

adequadas de trabalho. Em razão da aplicação do Princípio referido, houve considerável aumento da competividade no âmbito laboral o que contribuiu para a prática do Assédio Moral na Relação de Trabalho, que não ocorre na forma física, mas na psicológica, onde a vitima, passa a sofrer com o tratamento a ela destinado. O Assédio Moral é caracterizado em situações de condutas antiéticas com a utilização de gestos, palavras e ações que venham a expor o empregado em situações humilhantes…

Procuração apenso, com endereço profissional a Rua Urucutiua, Nº 14, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C DANO MORAL Em face de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o º 09.639.203/0001-05, com sede na Avenida Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11.527 Erivaldo Silva…

fundamento no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.099/1995 e nos artigos 6º, inciso VIII, 81 e 83, caput, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS E MATERIAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 7017526/00001-83, com sede na PE 15, S/N, FAB ARTHUR H. LUNDGREN,…

raízes na testemunha ocular, o hístor. No entanto, o inquérito medieval difere muito do contemporâneo: no direito feudal o litígio entre dois indivíduos era regulado pelo sistema da épreuve. Foucault descreve um segundo tipo de provas, estas do tipo verbal. Foucault conclui a conferência alertando para o fato de que a adoção do inquérito foi fruto das transformações políticas e sociais da sociedade medieval. O inquérito é percebido por Foucault como uma forma de saber situada na junção…

Apelação Cível n. 2009.042041-2, de São Bento do Sul Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO – AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL EM OUTRO SERVIDOR DIANTE DE EMBRIAGUEZ – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DEMISSÃO – GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – RAZOABILIDADE OBSERVADA - MANUTENÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO - SENTENÇA MANTIDA - IMPROVIMENTO DO RECURSO. Verificada a observância de…

AÇÃO CONDENATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, MORAIS E MATERIAIS, em face de _______________, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede na Avenida _______________, nº ____, bairro _______________, cidade de São Paulo/SP, CEP nº _______________ (documento nº ___), pelos fundamentos de fato e de direito que a seguir se expõem. I. DOS FATOS 1.O autor, de reputação ilibada, dirigiu-se à empresa-ré, no dia _______________, para adquirir automóvel novo