Contestação Dano Moral Direito De Imagem

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº XXXXX, com sede em Novo Hamburgo/RS, na rua João Pedro Schmitt n. 140, bairro Rondônia, neste ato representada pelo administrador XXXXXvem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que recebem intimações na XXXXXXXXXXX AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS, COM…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Supervisor do Juizado Especial Cível da Comarca da Região Metropolitana de ........... – Foro Regional de xxxxxx Ixxxxx xxxx xxxxx, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG nº x.xxx.xxx-x-SSP-xx, inscrita no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na rua ____________, n.º x, Conjunto _______, nesta cidade, por seus advogados que esta subscrevem, inscritos na Ordem dos Advogados do…

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OURO FINO/MG Fulano, brasileira, casada, professora, portadora do RG ... e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua, nº 141, distrito, por seu advogado que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA…

DR. Juiz de direito da ___ vara cível da comarca da capital – rj Maria da silva ,, brasileira, solteira ,aposentada ,portador do documento de identidade RG nº00000 e inscrito do cpf sob o nº 00000000000, residente e domiciliado no por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação declaratória de inexistência de debito cumulado com dano moral …

positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Art. 407. Ainda que se não alegue prejuízo, é obrigado o devedor aos juros da mora que se contarão assim às dívidas em dinheiro, como às prestações de outra natureza, uma vez que lhes esteja fixado o valor pecuniário por sentença judicial, arbitramento, ou acordo entre as partes. Lei 8906/94 - Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados,…

EXCLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Ação de Indenização c/c Danos Morais Processo n.º 006.2009.024.862-3 Requerente:............................... Requerida: Banco Santander (Brasil) S.A Alécio Borgeo, já devidamente qualificado nos autos supra citados que promove em desfavor de Banco Santander S.A vem a Augusta presença de V. Exa. em tempo hábil, ofertar IMPUGNAÇÃO a contestação, o fazendo pelas…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ XXXXXXX, brasileira, solteira, aposentada, CPF nº. xxxxxx, cédula de identidade RG nº. xxxxxx, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de seus advogados infra-assinados, perante este MM Juízo, com fulcro nos arts. 186 c/c 187, do C.C. e art. 5°., inciso XXXV, da CRFB/88 (PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA) c/c art. 5°., inciso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo n° ...., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, retorna à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 42, §2° da Lei 9.099/95, por intermédio de seus advogados in fine assinados, com o habitual respeito e acatamento costumeiro, para apresentar, tempestivamente CONTRARRAZÕES ao RECURSO INOMINADO interposto por ....., igualmente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA ...... (qualificação), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado, infra-assinado, mandato anexo nos termos propor à seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS Em desfavor de( qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DA RESENHA FÁTICA O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DE SALVADOR - BAHIA PEDRO ASSUNÇÃO QUINTANILHA, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora AMANDA ASSUNÇÃO, brasileira, viúva, autônoma, portadora do R.G. nº 8.896.890-7 SSP/PR, inscrita no CPF/MF 567.786.765-90, residente e domiciliada na Rua Marimar, nº 234, Centro na cidade de Salvador – BA e AMANDA ASSUNÇÃO, brasileira, viúva, autônoma, portadora do…