Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

desmaiar de amor, Sob o fervor da minha virgindade E o meu pulso de jovem gladiador. (PESSANHA, 1973, p. 146) Para os românticos, o gozo fálico é abordado a partir da dicotomia entre amar e gozar, o que implica a interdição do gozo sexual antes do casamento, cenário em que se realizaria um gozo advindo do amor. Esta é a Promessa Fálica do romantismo. Como os poetas nunca encontraram uma representação feminina que incorporasse a figura angelical da mulher (idealização do que seria …

assinada. Profº Marco Antonio Villela Pamplona Orientador Departamento de História-PUC-Rio Profº Julio Cesar de Souza Tavares Departamento de Comunicação Social - UFF Profª Angela Maria de Randolpho Paiva Departamento de Sociologia – PUC-Rio Profº João Pontes Nogueira Vice-Decano de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais PUC-Rio Rio de Janeiro, 02 de março de 2005. Todos os direitos reservados. do É proibida a reprodução total orientador. ou…

Rodrigues, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvador, aos amados amigos do IEJ (notadamente Eduardo, Flávia, Joseph, Camilinha e Mila), pela mais bonita solenidade de que participamos em nossas vidas, Úrsula e Aline (FTC/Itabuna), Gustavo Pereira da Silva Couto, Ricardo Didier, Thiago Borges (amigo e coordenador do Curso de Direito da UNYAHNA – BA), Soraya Thronicke (Campo Grande/MS), Fernanda Barretto, Luiz Carlos Assis Jr., Ana Carolina (Marília/SP), Samir Barros Leal…

Atos Funcionais, 152 IX Procedimento Administrativo, 152 X Extinção dos Atos Administrativos, 153 1 Extinção Natural, 153 2 Extinção Subjetiva, 154 3 Extinção Objetiva, 154 4 Caducidade, 154 5 Desfazimento Volitivo, 155 XI Invalidação (ou Anulação), 155 1 Teoria das Nulidades, 155 1.1 Introdução, 155 1.2 As Nulidades no Direito Privado, 156 1.3 A Controvérsia Doutrinária, 156 1.4 A Terminologia Adotada, 157 2 Conceito e Pressuposto, 157 3 Quem Pode Invalidar, 159 4 Dever…

atribua somente a esta dama a rotunda derrota. Em menos de dois anos de governo federal, o PT, de defensor intransigente da ética, transformou-se em santuário de corruptos amigos. Há males necessários, como diria – e disse – há pouco Sua Santidade o papa João Paulo II, a respeito do comunismo. O PT foi um destes. Há mais de década, afirmava Delfim Netto que Lula deveria ter vencido em sua primeira candidatura. Assim, já teríamos sido vacinados contra o PT e poderíamos tratar de coisas…

autorização prévia da editora. 1ª edição, 1986 reimpressão, 1999 2a edição, revista e ampliada, 2001 6a Coordenação editorial: Marise Egger-Moellwald Coordenação de produção: Célia Rogalski Preparação: Felice Morabito Revisão: Marinete Pereira da Silva e Beatriz de Freitas Moreira Projeto gráfico e editoração: Produtores Associados Capa: Maurício Negro e Danilo Henrique Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Franco Júnior

e já ditava as regras relativas à adoção na Babilônia. Os artigos 185 a 193 referem-se exclusivamente à regulamentação da adoção. A preocupação era garantir a indissolubilidade das adoções ou, em casos aparentemente malsucedidos, determinar sua anulação. O art. 185 regia que “se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem". Uma vez adotado de modo irrevogável, tinha o filho adotivo os mesmos direitos…

era inferior à europeia, porque os valores nela predominantes estavam mais próximos do domínio do mais forte do que os desta última. Do mesmo modo, as comunidades que hoje mutilam suas meninas — com o objetivo de garantir a castidade antes do casamento e a fidelidade após — têm uma cultura inferior. Quando o direito dos contratos consagra princípios como o da tutela do contratante débil, revela traços de uma cultura superior, apta a organizar a convivência humana além das…

concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTORES: JULIANO OLIVEIRA BRANDIS E RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO REVISÃO: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA ROTEIRO DE CURSO Graduação 2012.2 Sumário Teoria Geral do Processo APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ....................................................................................................