Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

Lotufo, pelas observações no exame de qualificação, pelos ensinamentos no convívio diário e, principalmente, por ter dado o impulso decisivo para minha pós-graduação e o apoio constante durante a feitura deste trabalho acadêmico. Ao Professor Doutor João Alberto Schützer Del Nero, por todo o conhecimento que me propiciou, desde as aulas ministradas na graduação, passando pela pós-graduação e pela oportunidade de estágio em docência, até o exame de qualificação. Aos funcionários…

modo de pensar e de sentir, na formação da vontade social que por sua vez é decisiva na elaboração do Direito. Como um traço a marcar ainda a presença da Religião no ordenamento jurídico de nosso país, a lei civil admite efeitos jurídicos ao casamento religioso, mediante certas exigências (v. item 16).10 22.5. Ideologia. As tendências da ordem jurídica estão diretamente ligadas à ideologia consagrada pelo poder social. Cada ideologia corresponde a uma concepção distinta de…

Bulygin, Carlos Alchorrón, Ricardo Guastini, Lourival Vilanova, Tércio Sampaio Ferraz, João Maurício Adeodato, Marcelo Neves, Celso Fernandes Campilongo, Friedrich Muller e Eros Roberto Grau. Nas Dogmáticas de Direito Processual e Direito Processual Tributário nossas principais referências são: Hugo Rocco, Eduardo Couture, Elio Fazzalari, José Frederico Marques, J. J. Calmon de Passos, Rosemiro Pereira Leal, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Cássio Scarpinella Bueno, Eduardo…

Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. Alterado/adaptado por João Paulo Morretti de Souza, em agosto de 2014. 1. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A competição entre os distintos grupos sociais só é tolerada na medida em que esses mesmos grupos estejam subordinados aos…

educação intelectual era bastante simples (...). Aos vinte anos o (...) entrava para o serviço militar, que só deixaria aos sessenta, passando a viver no acampamento, treinando constantemente para as coisas da guerra (...). “Apesar de ser obrigatório o casamento após os trinta anos, sua função era simplesmente a de fornecer mais soldados para o Estado.” A transcrição anterior refere-se aos cidadãos que habitavam: a) Atenas. b) Creta. c) Esparta. d) Chipre. e) Roma. RESPOSTA “C”. 20…

educação intelectual era bastante simples (...). Aos vinte anos o (...) entrava para o serviço militar, que só deixaria aos sessenta, passando a viver no acampamento, treinando constantemente para as coisas da guerra (...). “Apesar de ser obrigatório o casamento após os trinta anos, sua função era simplesmente a de fornecer mais soldados para o Estado.” A transcrição anterior refere-se aos cidadãos que habitavam: a) Atenas. b) Creta. c) Esparta. d) Chipre. e) Roma. RESPOSTA “C”. 20…

isto é, conforme à moral, à ordem pública e aos bons costumes. Ilícitas são as convenções que objetivem usura, contrabando, câmbio negro e lenocínio, que incrementem a advocacia administrativa ou fomentem o concubinato. Nesse caso estará o chamado casamento por contrato. Por seu intermédio, duas pessoas de sexo oposto combinam viver debaixo do mesmo teto, durante certo tempo, como marido e mulher, em troca de determinadas vantagens materiais. Caso digno ainda de realce julgou o Supremo…

a paciência das seguintes pessoas: professores Francis Moraes de Almeida e André Luís Ramos Soares, coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCSociais); professores Fabrício Monteiro Neves, Gustavo André Aveline Müller, João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima, Mari Cleise Sandalowski, Maria Catarina Chitolina Zanini e demais professores do PPGCSociais, em especial as professoras Fátima Cristina Vieira Perurena e Jurema Gorski Brites e o professor Marco…

Este é o primeiro critério para determinação da competência, de caráter comum ou geral, havendo foros especiais, como, por exemplo, o foro da residência da mulher, nas ações de separação judicial e na conversão desta em divórcio e para a anulação do casamento (art. 100, I), e outros. Ainda: o foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário e a partilha¸ mesmo que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro (CPC, art. 96); o foro do último domicílio do ausente…

as duas afirmações acima é possível concluir que: C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa. 12 – (Direito Civil II - Obrigações) João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado. Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico: D a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsistir, com a entrega da coisa no…