Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

repare o leitor como a língua portuguesa é engenhosa. Um contador de histórias é justamente o contrário do historiador, não sendo um historiador, afinal de contas, mais do que um contador de histórias.(...)” ASSIS, Machado de. Apud: CHALHOUB, S. e PEREIRA L. A. de M.(Org) A História Contada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p. 67. 3 Antes as novas tendências interpretativas da História, há uma diferença entre o contador de histórias e o historiador, de acordo com o qual é…

JOÃO GAMILLO DE OLIVEIRA TÔRRES A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Império do Brasil Armas do Império do Brasil Aí VOZES JOÂO GAMILLO DE OLIVEIRA TORRES D A ACADEMIA M INEIRA DE LETRAS A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Im pério do Brasil P r im io “ Cidade de B eto H o riz o n te ", rela tivo ao ano de 1952 P rê m io Joaquim S a b u co , da Academia B rasiteira de Letras, Com 6 itustrações 2* EDIÇAO R E V IS T A í\ EDITÓRA VOZES LIMITADA PETRÓPOLIS, RJ 1964 OFRÍSS 1958

não poderá cominar em redução maior que a correspondente ao juros de 1%(um por cento) ao mês, pelo tempo que decorrer entre a data da compensação e a do vencimento. Art. 70-A É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial. (AC) (Artigo acrescentado pela Lei Complementar 091 de 26 de dezembro de 2002, publicada na Gazeta Municipal nº 605, de 27 de dezembro de…

49 2.7 Atos Funcionais, 1 5 1 Procedimento Administrativo, 1 52 Extinção dos Atos Administrativos, 1 53 1 Extinção Natural, 1 5 3 2 Extinção Subjetiva, 1 53 3 Extinção Objetiva, 1 53 4 Caducidade, 1 54 5 Desfazimento Volitivo, 1 54 Invalidação (ou Anulação) , 1 5 5 1 Teoria das Nulidades, 1 5 5 1 . 1 Introdução, 1 55 1 .2 As Nulidades no Direito Privado, 1 5 5 1 . 3 A Controvérsia Doutrinária, 1 5 6 1 .4 A Terminologia Adotada, 1 5 6 2 Conceito e Pressuposto, 1 5 7 3 Quem Pode Invalidar,…

dominicano sempre se destacou pelo culto da ditadura cubana e pela defesa intransigente do militarismo da esquerda brasileira, sem esquecer suas “inovações teológicas”, como a do desejo “de que todos fossem filhos, na vida pessoal e profissional, do casamento de Ernesto Che Guevara com santa Teresa — a escolher — de Ávila ou Calcutá”. O referido artigo, em forma de carta, era, segundo ele, uma homenagem ao eleito, mas dirigida à mãe de Lula, falecida em 1980. Encerrava a “carta” dizendo…

Rodrigues, Teixeíra de FreItas. Eunápolis, Ilhéus e Salvador, aos amados arnlgos do lEI (notadamente Eduardo, Flávla, loseph, Camilinha e lv1ila), pela maís bonita solenidade de que participamos em nos' sas vidas. Úrsula e Aline (FTC/Itabuna), Gustavo Pereira da Silva Couto. Ricardo Didier, Thiago Borges (amIgo e coordenador do Curso de DireIto da 15 UNYAHNA BAl, Soraya Thromcke (Campo Grande/MS), Marcos Avallone (MT), Polyana Stulzer (Vitóna/ES), Min. WahTIlr OliveIra da Costa (TST),…

Autuação separada .............................................................................................. 201 201 201 202 202 202 203 205 9 FREDIE om1ER JR., LEONARDO 1. c. CuNHA, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL ouvEIRA 4.4. 4.5. 4.6. Refonna ou anulação do título: retorno ao estado anterior................................. Responsabilidade objetiva do exeqüente ............................................................…

Porras, Marlene Guirado, Nelson da Silva Júnior, Renato Mezan, Ricardo Azevedo. Aos amigos Clara e Maurício Knobel, Professor Emérito de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Unicamp, sempre presentes em minha trajetória. Ao mestre em História João Gomes da Silva Filho pela ampla bibliografia específica sobre Guibert de Nogent que gentilmente selecionou e me ofereceu após sua estada em Paris. Um agradecimento especial à Profa. Dra. Viviane Veras que se debruçou em…

CONSTANTES NESTA PAUTA: ADENILSON VIANA NERY-53 ADRIANA ZAPALA RABELO-57 ALECIO JOCIMAR FAVARO-59 ALINE FELLIPE PACHECO SARTÓRIO-13, 2, 24, 25, 26, 28, 56, 8 ANA BEATRIZ LINS BARBOSA-60, 61 ANA MERCEDES MILANEZ-17 ANA PAULA CESAR-54 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA-48 ARMANDO VEIGA-46 BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO-44 BRUNO ALPOIM SABBAGH-57 BRUNO MIRANDA COSTA-22, 3, 50 CARLOS ANTONIO PETTER BOMFÁ-59 CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS-38 CATARINE MULINARI NICO-16, 22, 34, 37, 50…

materiais, a criança deve, em qualquer hipótese, ser mantida sob a guarda dos pais. Merece também lembrança o fato de que, embora textualmente previsto no ECA, art. 166, a anuência dos pais para com o pedido de guarda, inspira, na aguçada visão de Roberto João Elias(16), cuida-dos redobrados no sentido de que “melhor seria não se permitir a referida adesão ou concordância. O preceituado no art. 22, que incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e 38 Barbosa Riezo educação dos…