Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bourdieu, Pierre, 1930-2002. Ofício de sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia / Pierre Bourdieu, Jean-Claude Chamboredon, Jean-Claude Passeron; tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. ISBN 978-85-326-1775-0 Título original: Le métier de sociologue. Título anterior: A profissão de sociólogo : preliminares epistemológicas. 1. Sociologia como profissão 2. Sociologia…

transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau; II - justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação. Parágrafo único. Lei federal disporá…

transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau; II - justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação. Parágrafo único. Lei federal disporá…

(UEPB) Vice-Presidente Ana Cristina Marinho Lúcio (UFPB) Secretário José Hélder Pinheiro Alves (UFCG) Tesoureiro Diógenes André Vieira Maciel (UEPB) Conselho Fiscal Sandra Margarida Nitrini (USP) Helena Bonito Couto Pereira (Univ. Mackenzie) Arnaldo Franco Junior (UNESP - S. J. do Rio Preto) Carlos Alexandre Baumgarten (FURG) Rogério Lima (UnB) Germana Maria Araújo Sales (UFPA) Marilene Weinhardt (UFPR) Luiz Carlos Santos Simon (UEL) Suplentes …

como vimos, o belo fim imaginado pelo poeta, no primeiro instante do texto, remodela o ambiente e não propriamente executa um final absoluto. A localização temporal deste remoto “apocalipse”, antes de Cristo, é expressão do próprio desejo de anulação das transformações artificiais realizadas pelo homem no futuro. Haveria uma permanência daquela ambientação natural, afastando assim o período moderno dos séculos posteriores. A natureza se reconstituiria em si num retorno contínuo.…

países de língua portuguesa – procedimento facilitado, exigindo-se como requisitos apenas a residência no país, por 1 ano, com título regular e idoneidade moral. Outras hipóteses de aquisição da nacionalidade derivada: a) Naturalização coletiva; b) Casamento; c) Legitimação ou adoção; d) Residência definitiva; e) Jus labori; f) Prática de serviço militar em outro Estado. 5. Apatridia. Apátridas ou heimatlos – indivíduos sem nacionalidade, ou seja, todos aqueles que não são considerados…

de bens ou serviços no mercado de consumo. Equipara-se ao consumidor lato sensu a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo numa relação de consumo. São aqui, por exemplo, todos os convidados para uma cerimônia de casamento, na qual há um serviço de buffet contratado pelos noivos. Os convidados não contrataram o serviço, mas podem ser vítimas de um serviço viciado, caso o jantar oferecido esteja em condições inadequadas de consumo. O Bystander ou…

DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA, Considerações iniciais sobre os bancos de dados informatizados e os direitos à privacidade, p. 113-124. 8 JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF, Os direitos humanos e a paz. Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, ano XV, n. 60, out./dez., p. 97-128. 9 LUCRECIO REBOLLO DELGADO, El derecho fundamental a la intimidad. 10 JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF, Os direitos humanos e a paz, p. 100. 16 Delgado 11, na medida em que não se fixa em um fato ou em…

com ela. Muitos agem imoralmente, como temos visto nas crises políticas. Sugiro que, adotando os critérios anteriores, há três tipos de imoralidade na política: imoralidade quanto aos meios, quanto aos fins e quanto aos meios e aos fins. (BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Ética e política. Folha de S.Paulo. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2011. Adaptado). Reflita sobre as informações transmitidas pela charge (A) e pelo fragmento em destaque (B) e, a seguir escreva um texto…

383 2.1 Classificação das causas de dissolução, 384 2.2 Causas de dissolução, 385 2.2.1 Decurso de prazo, 385 2.2.2 Consenso, 386 2.2.3 Deliberação da maioria, 386 2.2.4 Unipessoalidade, 387 2.2.5 Cessação da autorização para funcionar, 387 2.2.6 Anulação da constituição, 387 2.2.7 Exaurimento ou inexequibilidade do objeto social, 388 2.2.8 Falência para as sociedades empresárias, 388 3 Liquidação, 389 3.1 Formas da liquidação, 389 3.2 O liquidante, 390 3.3 Apuração do ativo, 391 3.4…