Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

Carlos. Como elaborar projeto de pesquisas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Maria de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científico. São Paulo: Atlas, 2007. MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica: a prática de fichamentos, resumos e resenhas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, 2006. SANTOS, Ednalva Maria Marinho dos et al. O texto científico: diretrizes para elaboração…

(doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora…

Norma, minha avó Antonieta e minha tia Nanci, por todo o apoio, afetivo e financeiro, que me permitiu tornar-me um homem. À minha família por afinidade, que me acolheu com muito carinho após o início do namoro com minha esposa e depois do nosso casamento, só tenho a agradecer por todo o apoio que recebi sempre e pela torcida de um enorme sucesso profissional. Espero que, mesmo após a perda da minha sogra, possamos estar sempre unidos, pois devemos seguir duas lições importantíssimas…

nascimento; aceitando-o, deveria exercer a autoridade paterna (munt) como medida de proteção. A segunda diferença é que inexistia a faculdade de dispor da vida do filho. Por fim, observamos uma terceira e importante diferença, qual seja, o casamento da mulher não desligava o laço de parentesco com a família de origem, que continuava a defendê-la e a protegê-la. Como se observa, o munt é um abrandamento do patria potestas. Nela se observa a diminuição do elemento despótico que…

[pic] IPTAN - INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA: Inventário, Partilha e Sobrepartilha São João del Rei 2012 INTRODUÇÃO Com o falecimento do autor da herança, abre-se a sucessão e o patrimônio deixado transmite-se de imediato e de forma una aos herdeiros. Recebem eles a herança como um todo unitário indivisível, permanecendo em estado de comunhão até que se proceda partilha. Como a…

.............. 2.4. Direta/indireta (classificação das defesas substanciais) ........................................ Instrumental/interna .............................................................................................. 2.5. 3. A contestação ................................................................................................................... ação geral ...........................................................................................................…

[Ponto 6.b – FALTA!] - Direito Real de Aquisição (do promitente comprador) (mardanielcaruncho@bol.com.br) 261 FAMÍLIA 261 1. [Ponto 4.c] - A família no Código Civil e na Constituição da República. (anacarolfag07@yahoo.com.br) 261 2. [Ponto 4.c] - Casamento. (marianalavie@gmail.com, gabrieladuarte,) 265 3. [Ponto 7.c – FALTA!] - Separação judicial e separação de fato. (mateuscq@gmail.com) 279 4. [Ponto 7.c] - Divórcio (conceito e natureza jurídica). Conversão da separação judicial…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de…

Art. 283 - A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Art. 39 - Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; 2.4.1 O juiz ou tribunal, a que é dirigida (CPC - art. 282, I) O primeiro requisito da petição inicial, também conhecido por endereçamento ou cabeçalho, tem por finalidade apurar o juízo…