Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

mas o seu próprio objeto de pesquisa, e por ele, os vestígios históricos que possibilitaram a produção de um determinado empreendimento academicista. Aos professores das diversas disciplinas que freqüentei na UFG, Profª. Drª. Cristina de Cássia Pereira, Prof. Dr. Danilo Rabelo, Profª. Drª. Maria Amélia Alencar, Profª. Drª. Sônia Maria Magalhães, Profª. Drª. Maria da Conceição Silva: Obrigado! Parte desta pesquisa devo ao conhecimento que vocês partilharam e transmitiram. Aos meus colegas…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 4ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03 PROGRAMA DA…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

narrativa, o leitor vai incorporando dados históricos da formação de nossa sociedade que também emolduram os acontecimentos fictícios do romance. Nessa sociedade, esperteza e habilidade com as armas garantem uma vida melhor. Vejamos dois exemplos: João Magalhães é um jogador de cartas que vai para Ilhéus, fugido da polícia, passando-se por capitão reformado e engenheiro militar. Trapaceiro, ganha dinheiro no jogo e circula entre coronéis. Casa-se com a filha de Sinhô Badaró.…

no entanto, contesta a pretensão de Clarisse, argumentando que o casamento foi realizado no consulado britânico e que, portanto, deve ser aplicado o regime legal de bens vigente no Reino Unido, que lhe é mais favorável. Com base no caso hipotético acima e nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta. 11 a) O juiz brasileiro não poderá conhecer e julgar a lide, pois o casamento não foi realizado perante a autoridade competente.…

um dos cônjuges do lar conjugal, podendo isso ser considerado violação grave dos deveres do casamento para a fundamentação de processo de separação judicial, ou seja, o pedido do divórcio (L.Div. n. 6.515, de 26.12.1977). Observação: A separação judicial pode ser solicitada somente por um dos cônjuges quando imputar ao outro desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como

Assim com a forte repressão homossexual, que na verdade em todas estas sociedades citadas o que predominava era o bissexualismo, já que os homens se união às mulheres a fim de reprodução, é que passou a predominar a relação heterossexual, surgindo o casamento e a família. Não só nestas duas grandes civilizações, Grécia Antiga e Roma, que se verificavam as relações homossexuais de forma natural, o mesmo também ocorria no Oriente. Na Índia, que em razão dos deuses serem afetiva e…

Esquematizado_p. 001-032.indd 8 07/01/2011 11:13:40 Sumário 9 3.10.3. Casamento realizado no Brasil ............................................................................ 86 3.10.4. Casamento de estrangeiros .................................................................................. 86 3.10.5. Casamento de brasileiros no exterior .................................................................. 87 3.10.6. Regime de bens no casamento…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

(doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradecer à Professora Giselda…