Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados: Câmara Cível 1- Agravo de Instrumento nº 2009.001910-9 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre - SINDICOL Advogados : João Augusto Freitas Gonçalves e Raimundo de Alencar Magalhães Agravado : Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda. Advogados : Gilliard Nobre Rocha e Thales Rocha Bordignon Objeto : Processual Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to…

do Paraná, pela Comissão formada pelos professores: Orientador Professor Doutor Luiz Edson Fachin Setor de Ciências Jurídicas - UFPR Professor Doutor José Antônio Peres Gediel Setor de Ciências Jurídicas - UFPR Professor Doutor Rodrigo da Cunha Pereira Pontifícia Universidade Católica - MG Curitiba, 15 de março de 1999. 3 Dedico este trabalho a meus pais, Alfredo e Lourena, que me ensinaram e proporcionaram o que aprenderam com seus pais: afeto, respeito, cooperação,…

Acrescenta que a canalização preventiva de incêndio do prédio, naquele momento, não funcionou em razão da falta de água e pressão, além de o réu não possuir a rede de chuveiro tipo "sprinklers”, os conhecidos chuveiros automáticos. O condomínio em contestação alegou que o laudo pericial acostado às fls., comprovou que o incêndio ocorreu por curto circuito no apartamento da vítima e restou comprovada, neste aspecto, a culpa exclusiva da vítima. Afirma, também, que a responsabilidade da…

FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas Sessões às terças-feiras…

efeitos na sociedade e trouxe alguns problemas como a concentração de renda e a exploração do trabalho sem salvaguarda de direitos. Com o desenvolvimento da sociedade industrial a proteção social também evoluiu, como ressaltam Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari: “Com o desenvolvimento da sociedade industrial vai se obter um salto considerável em matéria de proteção social, com o reconhecimento de que a sociedade no seu todo deve ser solidária com seus integrantes”3.…

art. 267, IV do CPC. Apelo desprovido. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70058351321 (N° CNJ: 0027695-31.2014.8.21.7000) Comarca de Bagé JOSE GALVAO VIVIAN DE FREITAS APELANTE PAULO GARCIA APELADO SUCESSAO DE OLGA PEREIRA GARCIA APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, extinguir, de ofício, o feito, forte no art. 267…

referente a esta Seleção Externa no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 5.14 - O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferida, após contestação, será divulgado no dia 13/02/2012, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.15 - Para ter acesso ao resultado da referida análise os interessados poderão, ainda, consultar a Central de Atendimento da…

Laurinda Gemas Margarida Paz Pedro Caetano Nunes Nome: Caderno I – O Novo Processo Civil – Contributos da doutrina para a compreensão do Novo Código de Processo Civil (2.ª Edição) Categoria: Caderno Especial – O Novo Processo Civil Intervenientes: João Correia (Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil) Rui Moreira (Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação do Porto) Isabel Alexandre (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Paulo Ramos de Faria…

situação atípica na qual se pretende - de resto, apenas para obter prova de reforço - submeter ao exame o pai presumido, em processo que tem por objeto a pretensão de terceiro de ver-se declarado o pai biológico da criança nascida na constância do casamento do paciente: hipótese na qual, à luz do princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade, se impõe evitar a afronta à dignidade pessoal que, nas circunstâncias, a sua participação na perícia substantivaria. [negrito nosso]…

Pela sua corajem, unção, diligência, intrepidez trazendo para estes dias a grande reforma do cristianismo autêntico. Mentoriando tão grande multidão. Só o conheço de ouvir falar, pois em breve o conhecerei face a face. Agradeço ao Pr. Fernando Pereira presidente da Igreja Batista Ebenézer – Ministério Internacional Gerando Vida que me apoiou, incentivou nos desdobramentos deste tema que além de inovador é contemporâneo, é pioneiro na área acadêmica no que contribui dando ênfase a…