Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

B: art. 4o, p. único, da Lei 8.906/94; C: art. 5o, § 1o, da Lei 8.906/94; D: art. ALTERNATIVA "B" 5o, § 3o, da Lei 8.906/94. (OAB/CESPE – 2008.1) João, administrador de empresas desempregado, e Júlio, mecânico, por não disporem dos recursos financeiros necessários à constituição de advogado, resolveram ingressar em juízo pessoalmente. João impetrou habeas corpus em favor de seu irmão Jânio, e Júlio ingressou com ação no juizado especial civil. Tendo como referência essa…

cumulativa. BIBLIOGRAFIA BÁSICA HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 22. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: LTC, 2013. PAULO NETTO, José; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010. RIBEIRO, João Ubaldo. Política: quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GASTALDI, José P. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva, 2006. MARX, Karl. A lei geral da…

originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/10/2014 (Info 552). SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO Sistema de amortização em série gradiente A utilização do Sistema de Amortização em Série Gradiente em contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não é incompatível com o Plano de Equivalência Salarial (PES). STJ. 3ª Turma. REsp 1.114.035-PR, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em…

Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Projeto gráfico Isabela Agrela Teles Veras Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) Rita de Cássia Sorrocha Pereira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Kelli Priscila Pinto Marília Cordeiro CDU-347 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito Civil 347 Data de fechamento da edição: 16-7-2015 Dúvidas? Acesse…

, nesta cidade. Ação de Cobrança - Contestação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..........Vara Cível de ............................... PROC. Nº........... ..............OFÍCIO. Diz DANIEL DE TAL, ( qualificação) por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, pelos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move AMÉRICO DE TAL, que é esta para, nos termos dos arts. 297 e 301 do Código de Processo Civil1, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, a seguir exposta: I ) PRELIMINARMENTE

instituto da guarda compartilhada como prevenção e possível solução a alienação parental, assim como uma forma de atenuar os efeitos negativos decorrentes do rompimento da relação conjugal. Visto que, com a dissolução da sociedade conjugal e o fim do casamento extinguem-se direitos e deveres relativos aos cônjuges, contudo, jamais poderá colocar termo nas responsabilidades e na relação parental. Palavras-chave: Poder familiar. Guarda compartilhada. Prevenção. Solução. Alienação…

perspectiva constitucional, as normas civis devem sempre resguardar a cada pessoa, o mínimo de patrimônio, para que tenha vida digna. Para o pródigo se casar deve haver assistência somente quanto ao regime de bens eleito. Já quanto a opção pelo casamento o pródigo não precisa ser assistido. Isso porque a curadoria diz respeito apenas aos atos que possuam repercussão patrimonial. *Tratamento jurídico do índio: no CC/02, nos termos do parágrafo único do art. 4º, a capacidade do índio…

socioafetivo. - biparental: casal (e filhos) – família nuclear - monoparental: (patrilinear) pai e filhos ou (matrilinear) mãe e filhos - substituta: guarda, tutela ou adoção AFETIVIDADE projeto afetivo - conjugal / matrimonializada: casamento - consensual / não conjugalizada / extramatrimonial: união estável A afetividade é a causa e a finalidade da família 1511, 1514, 1535 I) DIREITO DE FAMÍLIA I)Direito de Família - O anteprojeto do livro de família foi…

difuso: “A”, “B” e “C” constituíram relações jurídicas pela lei “X”. - “A”, em face da inadimplência de B, vai ao Poder Judiciário compeli-lo a cumprir obrigação e mais perdas e danos, com fundamento na Lei “X”. - “B”, na sua contestação, faz uma argüição incidental de inconstitucionalidade da lei “X”. O Juiz antes de discutir o mérito terá que verificar se a lei “X” é inconstitucional, pois a forma que decidir a prejudicial decidirá o mérito. - Juiz declara a lei como

contrária à vida que Cristo levou? - Surgem os pré-reformadores: Homens não satisfeitos com a conduta religiosa da Igreja buscam traduzir a Bíblia para a língua do povo. Alguns impõem certos valores sociais como: Aversão a guerras, abstinências a casamentos, juramentos e alimentos. Rejeitam certas doutrinas e sacramentos e pregavam a palavra aos pobres em sua própria língua. Alguns até ministravam uma liturgia mesmo não sendo sacerdotes. - Com a feudalização praticada pela Igreja…