LIVRO PROPRIETARIO direito civil Copiar

DirEiTo CiviL
Parte Geral

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DirEiTo CiviL
Parte Geral

2015

ISBN 978-85-02-63540-1

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP
CEP 05413-909
PABX: (11) 3613 3000
SAC: 0800 011 7875
De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da
Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e
Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015.

Direção editorial Luiz Roberto Curia
Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues

1. Direito civil - I. Curia, Luiz Roberto. II. Rodrigues,
Thaís de Camargo. III. Título.

Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria
Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e
Ana Cristina Garcia (coords.)
Projeto gráfico Isabela Agrela Teles Veras
Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras
Lais Soriano
Revisão de provas Amélia Kassis Ward e
Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.)
Rita de Cássia Sorrocha Pereira
Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva
Kelli Priscila Pinto
Marília Cordeiro

CDU-347
Índice para catálogo sistemático:
1. Direito Civil

347

Data de fechamento da edição: 16-7-2015
Dúvidas?
Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva.
A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n.
9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

 Sumário
1. O Código Civil Brasileiro, 15
1.1. O que é direito?, 16
1.2. A relação entre o direito e a moral, 17
1.3. Quais as fontes do direito?, 18
1.4. Como se organiza o direito?, 20
1.5. O direito civil, 21
1.6. O fenômeno da codificação, 21
1.7. O Estado Liberal e o Código de Napoleão, 22
1.8. O Código Civil Brasileiro, 24
1.9. A estrutura do Código Civil Brasileiro, 25
1.9.1. Da Evolução Histórica da Codificação Civil, 25
1.9.2. O Sistema Misto – As Cláusulas Gerais e os Conceitos Vagos, 29
1.9.3. Os Princípios Norteadores