Contestação Comodato

Canhambebe e o saldo credor anterior à viagem de Silas era de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PONTO 2 GABARITO! Ganimedes havia dado a Bonifrates, imóvel residencial urbano, localizado em Santo André, pelo prazo de 2 (dois) anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Transcorrido um ano, Ganimedes faleceu, deixando como único herdeiro Fidípides. Findo o prazo do contrato, Fidípides notificou Bonifrates, com o intuito de receber o imóvel de volta. Bonifrates, contudo,…

cogentes e em indiscutível divergência jurisprudencial. A agravante permite-se observar ainda acerca do cabimento deste recurso especial, que seu "mérito" refere exclusivamente matéria de direito posto que a existência entre as partes de contrato de comodato fora admitida pela recorrida na petição inicial e é expressamente consignada no acórdão impugnado. Logo, não se trata de examinar contrato, ou qualquer circunstância fática, mas apenas de afastar a lesão à norma cogente federal, de…

cogentes e em indiscutível divergência jurisprudencial. A agravante permite-se observar ainda acerca do cabimento deste recurso especial, que seu "mérito" refere exclusivamente matéria de direito posto que a existência entre as partes de contrato de comodato fora admitida pela recorrida na petição inicial e é expressamente consignada no acórdão impugnado. Logo, não se trata de examinar contrato, ou qualquer circunstância fática, mas apenas de afastar a lesão à norma cogente…

cogentes e em indiscutível divergência jurisprudencial. A agravante permite-se observar ainda acerca do cabimento deste recurso especial, que seu "mérito" refere exclusivamente matéria de direito posto que a existência entre as partes de contrato de comodato fora admitida pela recorrida na petição inicial e é expressamente consignada no acórdão impugnado. Logo, não se trata de examinar contrato, ou qualquer circunstância fática, mas apenas de afastar a lesão à norma cogente federal, de…

___ Bairro_______, cidade de Santo Andre, São Paulo, pelos motivos fáticos e jurídicos que possa a expor: DOS FATOS I – Em julho de 2011, o pai do autor, Sr. Ganimedes, recebeu do requerido, através de um contrato de comodato, o uso gratuito de seu imóvel, localizado na Rua___________ n°.___, Bairro_________, nesta cidade, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme comparece contrato em anexo (doc. II). II – No entanto no ano seguinte em 2012, Sr. Ganimedes…

FATOS Os autores são proprietários de um imóvel situado na (endereço completo) , conforme faz prova o formal de partilha em anexo. A autora, por livre e espontânea vontade, há aproximadamente xxxxxxxxxxxxx anos cedeu, através de contrato de comodato verbal, ao réu o imóvel para que lá pudesse estabelecer sua residência. Entretanto, a filha da autora Guiomar passa por problemas financeiros, e necessita do imóvel para estabelecer residência. Pessoalmente notificado, o réu negou-se…

que venha a transformar a posse de boa fé em posse de má-fé. São exemplos de posse direta e indireta, no contrato de locação o inquilino ou locatário por força do contrato tem a posse direta; o proprietário ou o locador a indireta; No contrato de Comodato: o comodatário tem a posse direta e o comodante a posse indireta. Posse justa e injusta (art. 1200 do CC/02), - Quanto a legitimidade para a posse, está será justa quando não for violenta, clandestina ou precária, sendo adquirida ou…

Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão ser remetidos para o juízo de seu…

MODALIDADES DE DEFESA - Contestação (art. 297 e ss. do CPC) 1.INTRODUÇÃO: O Princípio do Contraditório é uma das bases de sustentação do sistema do processo de conhecimento, garantindo às partes o direito de manifestação, em todos os atos praticados, desde a instauração do procedimento até a decisão final. Portanto, é correto afirmar que o processo é essencialmente discursivo, tornando possível às partes a apresentação de todos os seus argumentos, bem como demonstrar o direito no qual…

situado na Rua São Paulo, nº 110, bairro Asilo, nesta cidade, conforme faz prova o contrato de compra e venda e comprovante de endereço em anexo. A autora, por livre e espontânea vontade, há aproximadamente 8 (oito) anos, cedeu, através de contrato de comodato verbal, ao réu o imóvel para que lá pudesse estabelecer sua residência. Entretanto, a filha da autora Guiomar passa por problemas financeiros, e necessita do imóvel para estabelecer residência. Pessoalmente notificado, o réu…