Contestação Como Curadora Especial

............................................................................27 Arcaísmos...................................................................................................................................................27 Um caso especial: a ambigüidade.......................................................................................................28 Erros crassos................................................................................................................

................... 150 Seção Criminal ...............................................................................................................................................................................152 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ............................................................................................................................155 Colégio Recursal Cível - Capital ....................................................................................

I e II, da Lei nº 8.212/91, e suas alterações posteriores, em razão de sua inconstitucionalidade, cumulada com a repetição do indébito.Juntou procuração e documentos. O pedido de antecipação da tutela foi indeferido.Citada, a União apresentou contestação. Não houve réplica. O i. representante do Ministério Público Federal apresentou parecer.Os autos vieram à conclusão. É o relatório.DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de…

e o julgamento das ações quando processamento e o julgamento das ações quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro, houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro, arguida pelo réu na contestação. arguida pelo réu na contestação. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput às Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput às hipóteses hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo. de

da profissão, inclusive os éticos; VII- Manter o controle do atendimento do prazo máximo de 10 (dez) dias para a entrega de petições, respondendo, solidariamente, por eventual perda dos mesmos prazos e podendo fixar prazos inferiores para casos especiais; VIII - Adotar medidas destinadas à agilização dos procedimentos judiciais de interesse da clientela assistida, pugnando para uma rápida prestação dos serviços patrocinados pelo NPJ; IX- Fiscalizar o recebimento e a guarda de documentos…

discussão sobre eutanásia e distanásia refletem a consciência que se tem de tanta violência e, no contexto da medicalização da morte, são resultado do crescente poder moderno sobre os processos ligados com a chamada morte natural e o espectro da mão curadora do médico se transformar em mão assassina. 5 Diante destas ambigüidades, para maior clareza na discussão, parece-me oportuno distinguir entre a morte provocada que acontece num contexto terapêutico sob a supervisão de pessoal…

não a posteriori. A prova é preconstituída”, requisito imprescindível à concessão do Mandado de Segurança. Dessa forma, torna-se irrefutável que a parte traga, na primeira oportunidade em que falará nos autos (Autor – petição inicial e Réu – contestação), provas inequívocas e suficientes para crer que esta realidade construída na exordial corresponde à verdade material. Para tanto, poderá utilizar-se de diversos elementos idôneos de convicção, tais como: a) prova preconstituída da…

podem ser contratados sem licitação com fundamento no art. 25, III, c/c art. 13, III, ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei n. 8.666, de 1993, estabelece: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de Procuradoria Municipal - PGM - Nova Iguaçu - RJ Ano: 2006 - Banca: FJG - Disciplina: Direito 11 Administrativo - Assunto: Licitação -…

e que não seja um mero produto comercial. AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família pela grande oportunidade de estudo, apoio, carinho e educação. A meus colegas e amigos pela parceria e amizade nesses quatro anos, quando conheci muitas pessoas especiais que carregarei para sempre comigo, pelas descobertas, alegrias, angústias ao longo da faculdade. A meus professores que foram fundamentais para minha formação e me ensinaram coisas para a vida inteira. A Rafael Barcellos por me…

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO :…