Contestação Carlos Pedro Locatario

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídicos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

pendentes sobre o imóvel prometido vender, impositivo reconhecer o dever de indenizar. Abalo moral sobejamente demonstrado pela prova carreada. Re­ curso parcialmente provido. Unânime” ( TJRS - Acórdão Apelação Cível 70018695411, 5-4-2010, Rei. Des. Pedro Celso Dal Prá). 3 “Cambial - Cheque - Dívida de jogo - Anulação - Necessidade - Simples entrega do título que não implica verdadeiro pagamento, de modo a se enquadrar na exceção prevista na segunda parte do caput do art. 814 do…

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídicos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídicos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

em Edificações Márcio Gamba 2º SECRETÁRIO: Eng. Mecânico Elmar Pessoa Silva 3º SECRETÁRIO: Eng. Agrônomo Paulo Gatti Paiva 1º TESOUREIRO: Eng. Civil Joel Kruger 2º TESOUREIRO: Engenheiro Eletricista Aldino Beal DIRETOR ADJUNTO: Eng. Agrônomo Carlos Scipioni 2 EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO EM HARMONIA AO URBANISMO.................................................................19 3 A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SUAS BASES....................................................................

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídi­cos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ..................................................... José Domingos Fraga Filho Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................................................................... Pedro Jamil Nadaf Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................... Roseli de Fátima Meira Barbosa Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo…

ativas ou direitos subjetivos em sentido amplo'. O direito a uma prestação precisa ser concretizado no mundo físico; a sua efetivação/ satisfação é a realização da prestação devida. Quando o sujeito passivo não cumpre a l. Assim, também, PTNTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direifo civil. 3 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. l 73- l 74: "É o poder de exigir ou pretender de outrem um determinado comportamento positivo (acção) ou negativo (abstenção ou omissão).…

fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídi­cos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente…

tendo, pois, direito de receber o valor da indenização. | | |Apelam os réus sustentando que o acolhimento da pretensão do autor não se justifica, sendo que, como expuseram na contestação, deve ser considerado que eles dependiam | | |economicamente do falecido, tendo recebido o valor como sucessores legítimos, já que o autor tinha, somente, expectativa de direito. Não há, assim, segundo sustentam, |…