Contestação Carlos Pedro Locatario

PEREIRA. Rodrigo da Cunha (coord.). Direito de Família e Psicanálise. São Paulo: (mago, 2003, p. 81-86. FACCHINI NETO, Eugênio. "E o juiz não é só de direito..." (ou "A função jurisdicional e a subjetividade"). In: ZIMERMAN, David; COLTRO, Antônio Carlos Mathias. (coord.) Aspectos psicológicos na prática jurídica. Campinas: Millennium, 2002, p. 303-317. LEAL, Rosemiro Pereira. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Processo e eticidade familiar constitucionalizada. Anais do IV Congresso…

Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe que desfruta todos os…

suprem o inadimplemento do devedor, satisfazendo o credor sem qualquer colaboração do obrigado40. Nessa perspectiva, fica evidente a opção da lei processual pela prioridade jurídica da tutela específica. A esse respeito, é exaustiva a lição de José Carlos Barbosa Moreira: Não há dúvida de que a tutela específica é superior e deve ser preferida, sempre que possível, a qualquer outra forma. O que o ordenamento jurídico quer é que os deveres e obrigações se cumpram tais quais são. Se…

orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira…

eventualidade da morte do testador. Assim é que o novo pacto entrou em vigor em face da morte de Jesus (ver Hebreus 9:1517). Escrita originalmente em grego, entre 4595 D. C., a coleção dos livros do Novo Testamento é tradicionalmente atribuída aos apóstolos Pedro, João, Mateus e Paulo, bem como a outros antigos autores cristãos, João Marcos, Lucas, Tiago e Judas. Em nossas Bíblias modernas, os livros do Novo Testamento não estão arranjados na ordem cronológica em que foram escritos.…

sublinhe as idéias principais e, em seguida, elabore um resumo: 12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (30/7), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição. O réu foi condenado ainda a um ano de detenção e 10 dias-multa por porte ilegal de arma de fogo. Segundo os…

Direito Civil, os princípios constitucionais tornaram-se fontes normativas. Diante do vazio da lei, nem a interpretação gramatical, nem a sistemática, nem a histórica servem. O mo- 7 Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. 8 Rodrigo da Cunha Pereira. Princípios fundamentais..., 33. 9 Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. '0 Maria Helena Diniz. As lacunas do direito, 110. '1 Karl Engisch. Introdução ao pensamento jurídico,…

Direito Civil, os princípios constitucionais tornaram-se fontes normativas. Diante do vazio da lei, nem a interpretação gramatical, nem a sistemática, nem a histórica servem. O mo- 7 Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. 8 Rodrigo da Cunha Pereira. Princípios fundamentais..., 33. 9 Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. '0 Maria Helena Diniz. As lacunas do direito, 110. '1 Karl Engisch. Introdução ao pensamento jurídico,…

é o caso da dissertação de mestrado de Mônica Frandi Ferreira (2002) sobre a edificação residencial em Rio Claro, no período de 1930 a 1960. Nessa linha, destacam-se, entre outras, as pesquisas de Luciana Mascaro (2008) sobre o neocolonial em São Carlos e de Marcus Vinícius Dantas de Queiroz (2008) sobre a arquitetura de Campina Grande, realizadas nos respectivos arquivos municipais dessas cidades. É evidente a necessidade de prover tais órgãos com funcionários suficientes – e cientes da…

da morte do testador. Assim é que o novo pacto entrou em vigor em face da morte de Jesus (ver Hebreus 9:15-17). Escrita originalmente em grego, entre 45-95 D. C., a coleção dos livros do Novo Testamento é tradicionalmente atribuída aos apóstolos Pedro, João, Mateus e Paulo, bem como a outros antigos autores cristãos, João Marcos, Lucas, Tiago e Judas. Em nossas Bíblias modernas, os livros do Novo Testamento não estão arranjados na ordem cronológica em que foram escritos.…