Construir A Regra Matriz De Incidencia Tributaria

instantânea e anônima; FISCOSoft On Line 1 FISCOSoft Impresso onde as empresas poderão vender diretamente seus produtos, com um mercado amplo à disposição e a baixo custo. Veremos em seguida que tais promessas requerem novas regras para tornarem-se realidade, regras estas nem sempre escritas pelos Estados. 1.2 O Comércio Eletrônico na Era Globalizada: uma nova economia? Para milhões de pessoas já conectadas a redes globais, limitações tradicionais de tempo e distância…

sistemas de comunicação. Pode ser semântica e sintática, ou seja, na primeira deve se considerar cada objeto na sua totalidade, permitindo eficácia na aplicação da lei, enquanto que na sintática determinado termo pode ser analisado somente pelo uso de regras gramaticais. Questão 2 Resposta: E Questão 3 Resposta: a. V; b. V; c. F; d. V Questão 4 Resposta: Resposta: II – I – III Questão 5 Resposta: B Questão 6 Resposta: É constituída pela linguagem da realidade social, sobre a…

FACULDADE DE DIREITO Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à Faculdade de Presbiteriana…

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERNAS DE LEASING FINANCEIRO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERNAS DE LEASING FINANCEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à…

dos impostos indiretos/Roseli Raquel Ricas. Cáceres-MT: Editora Unemat, 2005. 155p. 1. Direito T ributário. 2. Legislação Fiscal 3. Administração Tributária-MT I. Título ISBN 85-89898-33-4 CDU 34:336.22 Índice para catálogo sistemático 1. Direito T ributário - 34:336.22 2. Legislação Fiscal - 34:336.22 3. Administração Tributária-MT - 336.225 EDITORA UNEMAT Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000 Fone/Fax 65 3221 0080 - www.unemat.br…

clientes.De 2000 a 2003, iniciou um plano de expansão para o mercado exterior, como Argentina, Chile, Peru e México, este último iniciou suas atividades em 2005, em setembro de 2004 abriu a Casa Natura, em Paris. Tal crescimento forçou a empresa a construir uma fábrica maior, saindo da antiga fábrica, em Itapecerica da Serra-SP, para se instalar em Cajamar-SP. Nesta mesma época a empresa mudou seu logotipo, para expressar sua renovação, novidade e leveza perante o mercado. Com o…

caráter genérico que não obriga nem vincula diretamente a prestação de um serviço pelo ente estatal. É preciso ressaltar que os entes estatais que aqui falamos com seus Como normas legais da lei tributos e impostos compõem o conjunto das obrigações tributárias do qual faz parte os princípios de nossa organização, tais como percentuais de lucro taxas de contribuições e outros. Então os impostos fazem parte de uma espécie de tributo dentre tantos. Aliás, os impostos não se obrigam a…

limitações. ―Eis aí, pois, o que é justo: o proporcional; e o injusto é o que viola a proporção‖. Aristóteles RESUMO O presente trabalho discute a incidência do ISSQN nos contratos de afretamento de embarcações à luz da Constituição, do Direito Tributário e do Direito Marítimo e demonstra, pelo estudo da outorga constitucional da competência tributária, em que condições a municipalidade tem competência para onerar o fato econômico. A pesquisa foi essencialmente exploratória,…

juristas se empenharem para estabelecer um conceito jurídico de empresa, separando-o do conceito econômico, corretamente afirma Rubens Requião que o conceito jurídico de empresa se assenta no conceito econômico, e que os juristas tem em vão, procurado construir um conceito próprio [44]. A empresa, nas palavras de Ulhôa Coelho, supracitadas, pode ser concebida como a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, equivalendo ao perfil funcional da teoria…

CONTRIBUTIVA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Salvador 2014 MARIA CLARA RIBEIRO AMARAL O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Faculdade Baiana de Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Laís Gramacho Colares Salvador 2014 TERMO DE APROVAÇÃO MARIA CLARA RIBEIRO AMARAL O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA…