Construir A Democracia Por Meio Da Escolha De Um Novo Regime

compreendida como dimensões que envolvem medidas de proteção social, destinadas a reduzir e mitigar riscos e vulnerabilidades a que qualquer indivíduo está exposto numa sociedade de mercado, tal como o de não poder prover o sustento próprio e o da família por meio do trabalho, seja por velhice, morte, doença ou desemprego. Assim, as políticas de proteção social compreendem aquelas referentes às áreas de previdência social, saúde e assistência social. De acordo com os dados pesquisados…

das ações de governo e suas manifestações em instituições democráticas contemporâneas, como na constituição brasileira e nas leis internacionais de acesso à informação pública. Faz-se uma reflexão de como essas e outras instituições essenciais à democracia são afetadas pelas novas práticas de colaboração em rede, compreendendo o acesso a dados governamentais abertos como centro das questões de participação e transformação política da esfera pública interconectada. Palavras-chave:…

tona a dura realidade, como a pobreza, os conflitos de classe, a contradição e a exclusão social, a miséria, que fazem parte da significativa parcela da população brasileira e se tornam palcos da questão social. O Estado passa, então, a intervir por meio da política social nas expressões da questão social com base no cotidiano da classe trabalhadora que vivencia as mais variadas faces: desemprego, analfabetismo, prostituição infantil, violência, moradia precária etc. Dessa…

essas necessidades para responder ás suas aspirações. A Educação não-formal designa um processo com várias dimensões tais como: a aprendizagem política dos direitos dos indivíduos enquanto cidadãos; a capacitação dos indivíduos para o trabalho, por meio da aprendizagem de habilidades e/ou desenvolvimento de potencialidades; a aprendizagem e exercício de práticas que capacitam os indivíduos a se organizarem com objetivos comunitários, voltadas para a solução de problemas coletivos…

presente e futuro da soberania popular dos Estados Unidos. É apresentado ainda uma visão tão perspicaz do papel do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar os argumentos de ativistas judiciais, procedimentalistas e neoconservadores. Ackerman propõe um novo modelo de interpretação judicial que sintetiza as contribuições constitucionais de muitas gerações em um todo coerente. O autor varia de examinar as origens da tradição dualista nos Federalist Papers para refletir sobre recentes e…

Os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil: Tendências recentes Evelina Dagnino UNICAMP − São Paulo − Brazil Este trabalho tem como objetivo analisar os principais traços da trajetória recente dos movimentos sociais e a sua contribuição para a construção e o aprofundamento da democracia no Brasil. Durante a transição do regime autoritário para um Estado de Direito, um processo longo e controlado pelas elites que se inicia na metade dos anos 70, um amplo leque de…

memória de vítimas de atrocidades cometidas por governos antidemocráticos no passado. Parte-se da pressuposição de que uma concepção anterior do direito, como sendo simplesmente um conjunto de regras e comandos que influenciam a conduta das pessoas por meio da imposição de sanções, é insuficiente para lidar com os chamados “direitos de terceira geração”, especialmente aqueles relacionados com a memória de grupos, exigindo uma concepção mais ampla do fenômeno jurídico. Deste modo, deve…

Cambises (o rei). A passagem é digna de estudo, uma vez que trata das três maneiras clássicas de governo; ainda, embora, sem as nomenclaturas atuais (democracia, aristocracia e monarquia). Otanes propõe entregar o governo ao povo persa que sofreu com a arrogância e a prepotência de um monarca (Cambises). Além disso, o defensor da democracia vê que o poder corrompe o ser humano que, mesmo sendo bom antes de governar, estará sujeito aos males do poder: prepotência, tirania,…

Teoria Geral da Política – Estado, Governo e Sociedade 1. A democracia na teoria das formas de governo..............................................03 2. A personalidade do poder................................................................................04 3. A institucionalização do poder........................................................................05 4. A fragilidade da democracia.....................................................................

organizada necessita das leis, a pessoa que formula e faz valer essas leis é o juiz, daí a necessidade de ser imparcial. Etapa 2 Passo 1: As Revoluções Americana e Francesa consistiram na tentativa de universalizar a liberdade, com a fundação de um novo corpo político. Cada uma delas traz uma forma política própria a Revolução Francesa optou pelo Estado-nação, que trata do todo, enquanto a Americana optou pela comunidade política, isto é, a sociedade civil, que se constitui de…