Construir A Democracia Por Meio Da Escolha De Um Novo Regime

convertir votos em escaños como culminación de um proceso electoral.”[6] A partir dos conceitos apresentados pode-se concluir que sistema eleitoral nada mais é que o emaranhado de normas por meio das quais vai se definir o resultado de uma eleição, estabelecendo a forma pela qual o eleitor faz suas escolhas, como os votos são contabilizados, etc. 1.2 Classificação dos Sistemas Eleitorais Conforme salienta a professora Mônica Herman Salem Caggiano, “em razão do inesgotável…

seu entorno para as lutas políticas, data de 1591. O cacique Tibiriçái escolheu o terreno para a modesta construção em taipa de pilão, somente no ano de 1745 que a igreja da Sé foi eleva a categoria de catedral quando do início da construção do novo edifício. Em 1911 a Catedral é novamente demolida para o alargamento da praça ficando sob a responsabilidade de Maximilian Emil Hehl o projeto arquitetônico, inspirado no estilo neogótico das catedrais medievais europeias. A…

CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar democracia,…

de conteúdos pré-determinados, A Constituição de 1988 combina representação e participação direta, tendendo, pois, para a democraciaparticipativa. [19] Palavras chave: DEMOCRÁCIA Organizações Não Governamental Tutela Jurídica; Estado. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA O processo constituinte de 1987-1988 transcorreu sob o signo das lutas pela democratização do país e pela consequente extensão da cidadania plena aos…

que o suposto déficit é "explosivo" e levará o país à "catástrofe" fiscal. Ao fazê-lo, cometem pecado capital: renegam a existência da Constituição e os fundamentos do Estado democrático de Direito. Na atual conjuntura, portanto, não há nada de novo no "front" conservador. A instituição do Fórum Nacional da Previdência Social tem apenas proporcionado uma nova onda de revelações equivocadas e apocalípticas. Um dos expoentes desse matiz, porta-voz de setores conservadores…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA JULIANA LYRA VIGGIANO BARROSO ANÁLISE DO CONTEXTO INTERSUBJETIVO: A POLÍTICA DIPLOMÁTICA DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA DOS ESTADOS UNIDOS PARA A AMÉRICA LATINA NO PÓS-GUERRA FRIA Versão corrigida São Paulo 2010 JULIANA LYRA VIGGIANO BARROSO ANÁLISE DO CONTEXTO INTERSUBJETIVO: A POLÍTICA DIPLOMÁTICA DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA DOS ESTADOS UNIDOS PARA A AMÉRICA LATINA NO PÓS-GUERRA FRIA Versão corrigida Tese apresentada à Faculdade…

eles, o progresso da humanidade depende exclusivamente dos avanços científicos. Método do positivismo de Augusto Comte O método geral do positivismo de Augusto Comte consiste na observação dos fenômenos, opondo-se ao racionalismo e ao idealismo, por meio da promoção do primado da experiência sensível, única capaz de produzir a partir dos dados concretos (positivos) a verdadeira ciência (na concepção positivista), sem qualquer atributo teológico ou metafísico, subordinando a imaginação à…

propaganda eleitoral, a mesma tem o objetivo de realizar a divulgação das ideias dos partidos, das coligações e candidatos, para que o receptor tenha informações suficientes para julgar se este seria ou não merecedor do seu voto. E as formas, aspectos e meios usados por estes, tornam este tema bastante palpitante e merecedor de um estudo mais aprofundado. A propaganda eleitoral consiste em toda ação destinada ao convencimento do eleitor, objetivando conquistar o seu voto. Constitui…

daqueles que mantiveram seus empregos tiveram os salários reduzidos à metade. O preço da saca do café despencou de 200 mil-réis para 21 mil-réis em poucos meses, abalando toda a economia nacional. Os cafeicultores pediram a Washington Luís à concessão de novos financiamentos para que pudessem quitar seus empréstimos no exterior. O pedido foi negado, deixando os fazendeiros extremamente insatisfeitos. Não bastassem esses problemas, as eleições presidências marcadas para março de 1930…

A EVOLUCAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO SOCIAL 1. Introdução São vários os meios para se formar o conceito de Estado, onde se podem abranger as suas evoluções e, até mesmo suas regressões para tentar-se chegar a um conceito chave. Para se construir o conceito de Estado, há de observar-se à mudança de seus paradigmas no processo histórico, promovendo-se, à luz dos direitos fundamentais, uma reflexão sobre a gênese do Estado moderno , as suas transformações, os seus…