Construir A Democracia Por Meio Da Escolha De Um Novo Regime

Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia Enviado por Adriano Codato 1. Resumo 2. Introdução: questões de terminologia e periodização 3. Um modelo de análise 4. A história política da transição brasileira 5. Algumas variáveis de análise política 6. A dinâmica da abertura política no brasil 7. Uma democracia autoritária? 8. Referências bibliográficas RESUMO O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de…

Concebe a constituição como uma estrutura axiológica comprometida com a garantia e aplicabilidade dos direitos fundamentais, e por ter essa característica implica numa necessária e específica interpretação de suas normas. Por se estar diante de algo novo, o neoconstituionalismo enfrenta muitos questionamentos por parte da doutrina jurídica. O constitucionalismo contemporâneo é acusado de ser antidemocrático, de estabelecer o "governo dos juízes", de ferir a separação dos três poderes e…

virem a ser matriz geradora de saberes. Na atualidade os movimentos sociais são distintos dos movimentos que ocorreram na fase do regime político populista, são diferentes dos movimentos da década de 1970, que lutavam para ter direitos. Em alguns países houve uma radicalização democrática e ressurgimento de lutas sociais, eles eclodiram na cena pública como agente de novos conflitos e renovação dos movimentos e lutas sociais coletivas. A luta dos indígenas é secular e hoje eles estão…

importância de que se reveste. A participação da comunidade é imprescindível para que a construção da democracia se fortaleça no pluralismo compreendido como respeito às diferenças, à diversidade, às discussões e decisões coletivas, constituindo-se em nosso objeto de estudo se o Conselho Escolar efetivamente representa uma instância democrática dentro do âmbito escolar. PROBLEMATIZAÇÃO Democracia e participação fundamentam a possibilidade de um trabalho coletivo e democrático…

documento: MAGRINI, Flávia Mello. Participação e Controle Social. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. p. 1-148. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2014. © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual  6 Tema 02: Teoria Democrática –…

HISTÓRIA DO BRASIL ALUNA CAMILA RODRIGUES DE SOUZA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROPAGANDA POLÍTICA NO ESTADO NOVO PROFESSOR ORIENTADOR JORGE FERREIRA Rio de Janeiro Agosto 2010 SUMÁRIO Introdução ...................................................................................................... 03 Capítulo I - DIP e Juventude Propaganda Política no Estado Novo.…

foi protagonizada por Cromwell (1649) que impôs um regime repressivo. Em 1658 é restaurada a monarquia na pessoa de D.Carlos II. 2- A revolução Gloriosa do Rei Guilherme II de Orange (1688) consagra a vitoria do regime parlamentar contra o poder autoritário de D. Jaime II. O Novo monarca compromete-se a respeitar solenemente as liberdades do povo consignadas na Declaração de Direitos (1689), a qual estabelece limites ao poder real. O regime parlamentar assume-se como defensor das…

| | Dados vol. 40 no. 3 Rio de Janeiro 1997 http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581997000300003 Governabilidade, Governança e Democracia: Criação de Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte* Maria Helena de Castro Santos INTRODUÇÃO Neste artigo, parto do pressuposto que, no Brasil pós-Constituinte, qualquer que seja a extração

uma das justificativas para garantir a validade do poder político. Portanto, o que garante o poder político ser o que é, é, justamente, meios de coerção, meios de violência física (na Teoria do Direito é a denominada Sanção). O poder político é legítimo porque quem exerce está vocacionado, investido pelo poder divino de Deus, que se manifesta na terra por meio de uma instituição, qual seja, a Igreja, daí dizer que o governante pode ser o dono da POTESTAS (poder de fato, ligado ao poder bélico)

institutos anteriormente discutidos forma a base para a afirmação da necessidade, não de novos formatos para a atuação política do povo no Estado, mas do aperfeiçoamento e confirmação do sistema existente. 2 PARTIDOS POLÍTICOS: UM CONCEITO O fenômeno dos partidos políticos pode ser considerado recente. Para Duverger, os grupos aos quais se refere hoje a expressão partidos políticos datam de apenas um século e meio.1 Como se pode explicar, portanto, tão rápida evolução de um instrumento…