Artigo Revisado Modificado

4894 palavras 20 páginas
TEMA

A GESTÃO DEMOCRÀTICANAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL

AUTORES:
Elaine
Ines
Jesica
Marenilda

RESUMO

A gestão da escola para se constituir a partir do fundamento democrático, deve ter.
Como princípios básicos: participação e autonomia. Pedagogicamente esse processo, Exige que a escola se arme de instrumentos que visem garantir esses princípios e seVoltem para a especificidade dos objetivos da escola: garantir o processo de formação.
Do cidadão, que envolve não apenas o conhecimento e aprendizagem de conteúdos pré-determinados,

A Constituição de 1988 combina representação e participação direta, tendendo, pois, para a democraciaparticipativa. [19]

Palavras chave: DEMOCRÁCIA Organizações Não Governamental Tutela Jurídica; Estado.

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
O processo constituinte de 1987-1988 transcorreu sob o signo das lutas pela democratização do país e pela consequente extensão da cidadania plena aos trabalhadores e excluídos. Nesta esteira e ao menos nominalmente, a "Constituição Cidadã" apresenta conteúdos que, à data de sua promulgação, se revelaram altamente promissora.
A Constituição de 1988 combina representação e participação direta, tendendo, pois, para a democraciaparticipativa. [19]
A Carta Federal vigente seria uma panaceia para o desenvolvimento da democracia participativa a partir de uma democracia semidireta face aos seguintes dispositivos:
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático deDireito e tem como fundamentos:
[...]
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;

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