Direitos humanos

MARCOS WILLIAM TEIXEIRA

TEORIA DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

Três Lagoas - MS
2010
MARCOS WILLIAM TEIXEIRA

TEORIA DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

Dissertação apresentada à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Msc. Sílvia Araújo Dettmer.

Três Lagoas - MS 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................................................................................01

1. CAPÍTULO 1 – Teoria Geral da Política – Estado, Governo e Sociedade

1. A democracia na teoria das formas de governo..............................................03

2. A personalidade do poder................................................................................04

3. A institucionalização do poder........................................................................05

4. A fragilidade da democracia...........................................................................06

2. CAPÍTULO 2 – A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

2.1 Os Direitos Humanos a partir da nova República: A Universalização dos Direitos e a conquista da Democracia.....................................................................07

2.2 Constituição Federal (1988)..............................................................................09

2.3 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948..................................12

3.0 CAPÍTULO 3 - ASPECTOS E CONQUISTAS DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

3.1 Discurso de Tancredo Neves