Constituição Normativa E Semantica

de personalidade, conhecimentos, representações, práticas. – Disciplinas: Psicologia, Sociologia da Saúde, Psicanálise. 6 10-12-2009 Sentido em que se utilizam as palavras são e doente • SENTIDO SOCIAL: – Abordagem funcionalista (ou normativa): disfunção social (desvio), papel do doente (Parsons) – Definição através do grau de incapacidade funcional física ou psíquica (autonomia). • Disciplinas: Sociologia, Trabalho Social, Enfermagem. Sentido em que se utilizam as palavras são e

também, explicitar como o pós-positivismo abriu caminho para a consolidação da normatização constitucional. Assim sendo, serão estabelecidos todos os métodos possíveis para o cumprimento deste trabalho, sendo realizadas pesquisas doutrinárias normativas, de apostilas e atualmente com o auxílio de materiais disponíveis na internet. Dentre os autores que irá contribuir para esta pesquisa serão abordados: Mário Curtis Giordani, Norberto Bobbio, Paulo Bonavides, Luiz Roberto Barroso, Paulo…

e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. I. Marco histórico O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre…

2 – Teoria da Constituição 1. O que marca, desde o início, o enfoque específico da Teoria da Constituição, em face da Teoria Geral do Direito Público, das Instituições Políticas e da Teoria Geral do Estado? A Teoria da Constituição nasce com a pretensão de ser uma ciência autônoma, capaz de superar o enfoque e os dilemas da chamada Teoria do Estado. É uma ciência que aparece em postura de ruptura tanto com o enfoque interno da Teoria Geral do Direito Público (dimensão normativa) ou…

do afeto na família, função social dos contratos (art. 421, CC), função social da propriedade etc. - Advém da decorrência lógica do princípio constitucional dos valores da solidariedade e construção de uma sociedade mais justa (artigo 3º, I, Constituição Federal). - Artigo 5º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. - Artigo 421, Código Civil. “A…

Período Histórico a partir dos sécs. XVI e XVII, na Europa, vindo a tornar-se realidade no séc. XVIII com a Constituição dos E.U.A. – 1787, e a Revolução Francesa e suas conseqüências, 1789. O objetivo principal, assim, era a subordinação do Poder do Estado ( normalmente Monarquias Absolutistas), a uma norma fundamental que limitasse, assegurando direitos e liberdades aos particulares – A Constituição. Podemos dizer que o impulso maior que levou ao crescimento e radicalização deste…

REVISTA ELETRÔNICA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ANO I, VOL. 2 APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito…

A técnica de pesquisa foi a bibliográfica, com uma apresentação interdisciplinar. Aborda-se, em uma primeira fase, a identificação dos direitos e das garantias fundamentais no texto constitucional. Em uma segunda fase, analisa-se a estrutura normativa dos direitos e das garantias fundamentais, com ênfase no modelo fundamental adotado pelo sistema normativo brasileiro. Por fim, afere-se a possibilidade de concretização ótima dos direitos e das garantias fundamentais pela atuação do…

adotada para a realização da pesquisa, descreve-se o lócus e apresentam-se os resultados, os quais tendem para a seguinte conclusão: a linguística, no contexto das aulas de Língua Portuguesa na escola não tanto espaço quanto o enfoque dado à gramática normativa, deixando-se de lado questões importantes, como as variedades linguísticas, a linguística textual e a análise do discurso, isso devido ao livro didático que não favorece essas questões e também pela metodologia de ensino adotada.…

seu objeto e método próprio. A lingüística inaugurou no começo do século XX e definiu-se, como o estudo científico que visa descrever ou explicar a linguagem verbal humana. Como a lingüística se define? Ela distingue-se da gramática tradicional, normativa. Ela não tem como esta gramática, o objetivo de prescrever normas ou ditar regras de correção para o uso da linguagem, tudo o que faz parte da língua interessa e é matéria de reflexão, porem só a linguagem verbal, oral ou escrita que…