INFORMATICA

O problema da perda do absoluto apresentava-se principalmente quando da elaboração de novas Constituições em ambos os lados do oceano. Nesse momento amaior preocupação era a questão do princípio, como fundar uma nova gênese que fosse capaz de justificar a si mesma sem se apoiar em nada que lhe antecedera.
Na América Inglesa, rompido o vinculo com aantiga metrópole, a experiência adquirida ali desde as fundações das primeiras colônias, teria a função de apontar o caminho e impedir que os novos estados se perdessem em fragmentos desunidos efacilmente suscetíveis à dominação. Assim, foi o Federalismo a resposta norte-americana para o rompimento com a fonte tradicional do poder. Dessa maneira, já no inicio de sua história, as colônias se... [continua] Respostas ao exercício proposto – Unidades 1 e 2 – Teoria da Constituição

1. O que marca, desde o início, o enfoque específico da Teoria da Constituição, em face da Teoria Geral do Direito Público, das Instituições Políticas e da Teoria Geral do Estado?

A Teoria da Constituição nasce com a pretensão de ser uma ciência autônoma, capaz de superar o enfoque e os dilemas da chamada Teoria do Estado. É uma ciência que aparece em postura de ruptura tanto com o enfoque interno da Teoria Geral do Direito Público (dimensão normativa) ou com o enfoque externo das análises francesas das Instituições Políticas (dimensão fática ou sociológica). É também uma teoria que nasce com a necessidade de superar a visão de sociedade política centrada no Estado, não recorrendo nem à tradição republicana (que compreende a sociedade enquanto um todo societário que gira em torno do Estado) nem à tradição liberal (que compreende a sociedade em termos dualistas: Estado, de um lado e sociedade civil – famílias e mercado – de outro).

A resposta está muito boa, com uma pequeno observação apenas: a Teoria da Constituição não pretende romper nem com o enfoque interno, característico da Teoria Geral do Direito Público, nem com o enfoque externo,