Constituição Meio Ambiente

Introdução: Não é possível dizer se foi de modo intencional ou não do professor abordar juntamente os temas: Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Observa-se que entre ambos os temas, seqüencialmente, na Constituição Federal aparece o tema “Comunicação Social”. Diante desta, abordamos sobre tais assuntos os extremos pensamentos políticos e constitucionais, expondo seus objetivos totalmente distintos em sua natureza e âmbitos de atuação. Contudo é inegável a relação e interferência entre ambos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Foi feito uma pesquisa sobre os dois assuntos,…

Esta previsto no art. 23 , alínea 1ª da Carta Africana, prevendo também garantias como proibindo que uma pessoa asilada, exerça atividade subversivas contra outros países e também, proibindo o uso de seu território para atividades subversivas. A constituição da Nicarágua, no se art. 46 prevê o direito a paz pois refere-se ao pacto de 1996 da ONU. No Brasil a carta de 1988 inclui a defesa da paz no art. 4º, VI. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Consagrado pela ONU em 1986 na Declaração…

TRANSFORMAÇÕES EM SEU CONCEITO 8 3. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 14 4. DIREITO URBANÍSTICO, PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE 21 5. MEIO AMBIENTE E PROPRIEDADE RURAL 32 6. CONCLUSÃO 42 7. BIBLIOGRAFIA 44 1. INTRODUÇÃO Este trabalho se propõe a estudar a função ambiental da propriedade. Função ambiental nada mais é do que um desdobramento da função social da propriedade, consagrada na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). A pesquisa foi…

a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse período do país. Com a recente preocupação em se preservar as floretas, principal fonte econômica da época, começou a surgir regimentos que visassem de alguma maneira de proteger o meio ambiente, entre esses regimentos se destacam as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As chamadas Ordenações Afonsinas vigoravam em Portugal, na época do descobrimento do Brasil, cuja compilação terminou por volta de 1446, dentre os…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Gustavo Henrique Padovam RA 8412166438 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutora Caryne Vieira Gnutzmann.

sua aplicação e sua regulamentação. APPIO, trazendo a idéia de Gouvêa, reporta que: “As políticas públicas consistem em instrumentos estatais de intervenção na economia e na vida privada, consoante limitações e imposições previstas na própria Constituição, visando assegurar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos, o que demanda uma combinação de vontade política e conhecimento técnico”. [6] Assim, as Políticas Públicas viabilizam esses direitos. Os instrumentos,…

ESTADO POR CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE Luís Eduardo Marrocos de Araújo * SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Fundamentos constitucionais da responsabilidade penal do Estado por condutas lesivas ao meio ambiente. 3 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98. 3.1 Penas aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público. 4 Conclusões. 1 INTRODUÇÃO Segundo Déjant-Pons1 (apud MACHADO, 1994, p. 25), “o direito ao meio ambiente é um dos maiores…

jurídica, assim como a responsabilidade individual de seus dirigentes, nestes termos: Constitucionalistas afirmam que onde a Constituição fala de responsabilidade quer dizer, na verdade, responsabilidade penal da pessoa jurídica, por causa da referencia sobre “punições compatíveis com sua natureza”. Não obstante, especialistas em direito penal afirmam que se a Constituição sem adjetivos: a) a atribuição de responsabilidade, como conceito jurídico geral, não significa atribuição de…

11 4. Idade Moderna ……………………………………………………………...15 5. Meio ambiente ……………………………………………………………...17 1. Classificação do meio ambiente ……………………………………………19 1. Meio ambiente natural ou físico ……………………………………………19 2. Meio ambiente cultural …………………………………………………….19 3. Meio ambiente artificial ……………………………………………………20 4. Meio ambiente do trabalho …………………………………………………20 2. Evolução histórica da preocupação com o meio ambiente do trabalho …….21 3. A preocupação com a…