AVA trabalhos socias
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Desenvolvimento.
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”
Foi feito uma pesquisa sobre os dois assuntos, artigo 196 e 225, da Constituição Federal
Considerações finais
Texto 1: Deveria ser plenamente conhecido por todos os profissionais da saúde e população em geral, o Direito a Saúde é instituto jurídico abarcado pela nossa
Constituição Federal da República desde o ano de 1988
Importante notar que antes da Constituição de 1988, o Direito à Saúde não era de direito fundamental do homem, por mais estranho que possa parecer, já que a saúde sempre esteve ligada à vida do homem.
Portanto o artigo constitucional, a fim de dar um sentido lógico e prático, deveríamos segmentá-lo de forma a facilitar o seu entendimento, por suas características principais:
Deveríamos pensar em uma sociedade onde todos, sem exceção, poderiam obter direito a sua saúde em hospitais públicos, quando em enfermidades ou mesmo para qualquer tipo de prevenção a possíveis riscos a que estaríamos sujeitos.
É, assim, um Direito garantido por meio de nosso Estado, neste sentido o território nacional e nosso país Brasil, cuja administração ocorre pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o qual organizaria todas as ações e serviços da saúde em municipal, estadual e federal.
Texto 2: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva- lo para as presentes e futuras gerações.
Nos seres humanos temos que cuida muito bem do meio ambiente, que é importante e fundamental para