TRABALHO HERHUS AVA

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação
Aula-tema 03: Direito Tributário

NOME/ RA

GABRIEL RODRIGUES DOS S. PEREIRA. 8488222968

HERHUS ALVES DE PINHO. 8437127831

JOSIMAR JUNQUEIRA FILHO. 8484192504

SANDERSON PASSOS SANTANA. 8486215340

TURMA/TURNO
A / Noite
SÉRIE
3
CURSO
ENGENHARIA CIVIL

Anhanguera Educacional
ANO 2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação
Aula-tema 03: Direito Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Jalmir.

Anhanguera Educacional
ANO 2015

Direito Tributário Primeiro temos que entender a definição do Direito Tributário que nada mas é o processo da transferência de dinheiro de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para o cofre público. Agora definiremos tributo que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir não sendo facultativo, e sendo recolhido pelo Estado. Muitas pessoas confundem tributo com penalidade( uma pessoa que transpassou a lei, exemplo: roubo) mas já que agora entendemos o que é tributo e o que é penalidade é possível assimilar a diferença entre eles. Então como é gerado o tributo? É bem simples, é gerado por um ato como uma exportação ou por um fato como ser proprietário de um espaço territorial( IPTU). O tributo se divide em várias ramificações como imposto, contribuição social, taxas, contribuição de melhoria, e o empréstimo compulsório. Nos impostos encontramos o IR (imposto de renda) que toda pessoa que tiver sinais de riqueza como empresas, circulação de comércio ou mesmo o próprio trabalho tem que dar a união o imposto de renda, não sendo facultativo. Nisso também está incluído o