Constituição Legal Empresa

FLATED Empreendedorismo Administração José Luis Nunes Fonteles Desenvolvendo Uma Empresa URUOCA 2014 EMPRESA FICTÍCIA Alunos: Renara Moreira (Empreendedor); Taynara Medeiros (Sócio); Marcus Vinícius (Contador); Thalita Kelly (Caixa); Ana Caroline (Vendedor) Slogan: “Compromisso com qualidade” 10 passos para a criação de uma empresa 1º Passo: O empreendedor. É o individuo que dar inicio a uma organização. Muitos como…

lei autorizadora, por exigência expressa da Constituição Federal (artigo 37), do Decreto-lei nº 200/67 e do artigo 236 da Lei das Sociedades por Ações. Anteriormente à Emenda Constitucional nº 19/98, havia dúvida se existia necessidade de lei para criar a sociedade economia mista ou se bastava apenas sua edição para autorizar a criação da entidade. Com o advento da referida emenda, de acordo com a nova redação do artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal, passou a ser exigida lei…

Organização Sindical A Constituição de 1824 determina "ficam abolidas as corporações de ofícios, seus juízes, escrivães e mestres". A Constituição de 1891 diz que "a todos é lícito associarem se e reunirem-se livremente e sem armas; não podendo intervir a polícia, senão para manter a ordem público". Nos fins do século XIX e começo de 1900 já existiam sindicatos, mas no Brasil os sindicatos datam de 1903, eram ligados à agricultura e à pecuária. O Decreto nº 1637, de 5-1-1907,…

ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ACERCA DAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA A VENCER EM 2015 Wagner Marques Tavares 2010 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” ESTUDO ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ACERCA DAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA A VENCER EM 2015 Wagner Marques Tavares Consultor Legislativo…

Arruda. CORUMBÁ-MS 29/11/2012 SUMÁRIO ITENS PÁGINAS INTRODUÇÃO 04 DESENVOLVIMENTO 07 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 08 CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 10 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 11 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 12 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 13 CONSEQUENCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTARIA EXIGIDA NO BRASIL 15 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 16 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 18 INTRODUÇÃO O novo Direito Empresarial :

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. PESSOAS JURÍDICAS 03 3. ESPÉCIES 03 4. CONSTITUIÇÃO 06 5. FORMAS JURÍDICAS 08 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 11 1. Introdução Tratar de Pessoa Jurídica como…

UNIESP/FVG – FACULDADE VASCO DA GAMA SALVADOR 09 DE ABRIL 2015. CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS UNIDADE: VASCO DA GAMA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DOCENTE: RODRIGO F E R R E I R A SEMESTRE: 4º SEMESTRE, NOTURNO. EQUIPE: ANDRESSA SOUZA, CATIA BRAGA, CLAUDIA GOMES, CARLOS ALBERTO, LIDIANE SANTOS, MANUEL FLAVIO E VALDECI LUZIA ATIVIDADE COMPLEMENTAR LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR: PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS x IMUNIDADE FISCAL X…

Considerações Iniciais: Terceirização Lícita e Ilícita 5.2. Cooperativa como Prestadora de Serviços a Terceiros 5.3. Cooperativas de Trabalho Urbano 5.4. Cooperativas de Trabalho Rural 5.5. Cooperativas de Trabalho Portuário 6. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS DE SOCIEDADE COOPERATIVA 6.1. Portaria nº 925, de 28.09.95 6.2. Principais Fraudes Constatadas 6.2.1. Arregimentação de Mão­de­Obra para Atender ao Progressivo Aumento de Serviços 6.2.2.…

MÉTODOS QUANTITATIVOS NAS ATIVIDADES CONTÁBEIS ................................................................................................... 7 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ................................................................. 8 OBRIGAÇÕES LEGAIS BÁSICAS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ...... 9 DIFERENÇA ENTRE ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS .................... 10 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Vivemos numa era de globalização onde as informações…