direito empresarial

4441 palavras 18 páginas

UNIVERSIDADE ANHANGUERA/UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – RA: xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – RA: xxxxxxxxxxxxxx

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

CORUMBÁ-MS
29/11/2012
UNIVERSIDADE ANHANGUERA/UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

XXXXXXXXXXXXXX – RA: XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX– RA: XXXXXXXXX

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como forma de avaliação da disciplina de Direito Empresarial do curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação do professor EAD Luiz Manuel Palmeira e do professor/tutor presencial Douglas Assad Arruda.

CORUMBÁ-MS
29/11/2012
SUMÁRIO

ITENS
PÁGINAS
INTRODUÇÃO
04
DESENVOLVIMENTO
07
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
08
CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO
10
NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL
11
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA
12
DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS
13
CONSEQUENCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTARIA EXIGIDA NO BRASIL
15
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA
16
CONCLUSÃO
17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
18

INTRODUÇÃO

O novo Direito Empresarial :
Inicialmente havia idéia de que os indivíduos deveriam contribuir na medida SOS benefícios que recebiam do estado. Agora, é aceito o entendimento de que os indivíduos devem contribuir não por sua vontade mais por imposição do estado, que sendo gestor do interesse publico, subordinando-os. A importância na determinação de um critério para realização dessas discriminações que e realizada por parte do legislador no momento de definir quem comporá a relação jurídica com o estado é de suma importância. O legislador tem o dever de oferecer aos cidadãos condições para

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