DIREITO PROCESUAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

INDICIOS E PRESUNCOES:
Conceito: sao meio de prova que consideramos como indireta pois vai exigir um juízo logico para que possamos chegar a uma conclusão .
ENQUADRAMENTO: INDICIO – uma palavra polissêmica tem dois siguinificados depende do contexto. Na fase do inquérito e um elemento superficial, aqui no tema prova indicio e um meio de prova como outro qualquer e tao importante como um documento uma testemunha .
INDICIO : e a verdade sabida e provada que por indução nos permite chegar a uma conclusão e quando nos concluimos em ultima analise estaremos presumindo o que ocorreu.
OBS – CLASSIFICACAO DO INDICIO
1º INDICIO POSITIVO : E aqule que ratifica a alegação apresentada .
2º INDICIO NEGATIVO : E aquele que contradiz logicamente a atribuição feita ao agente( ex.alibe)
VALOR PROBATORIO : A prova indiciaria e tao importante como qualquer outra podendo sustentar eventual condenação .

RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU OBJETOS
Conceito: E um meio de prova onde o agente sera convocado a apontar pessoa ou objeto que já tenha visto anteriormente servindo como meio de prova como outro qualquer (essa e a sua naturaze).
Obs: RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO
Conceito: E aquele realizado com a consulta de fotos do arquivo policial sendo uma prova inominada já que não esta diciplinada em lei. Vale lembrar que o RETRATO FALADO não e um meio de prova e sim uma ferramenta de auxilio a atividade policial . RECONHECIMENTO DE PESSOAS
ENQUADRAMENTO: Podem ser reconhecidos não so os infratores como as vitimas e ate mesmo as testemunhas .
Obs:PROCEDIMENTO – 1ºo reconhedor e chamado a descrever a pessoa que sera reconhecida 2º se possível a pessoa a ser reconhecida sera colocada ao lado de outras ,com características similares . 3ºavendo risco de intimidação a pessoa a ser reconhecida não visualizara quem esta realizando o reconhecimento .Obs-esta hipótese so se