Constituição Italiana

Estado na economia e nas relações entre os particulares, inclusive nos contratos de trabalho, o que propiciou o efetivo nascimento do direito do trabalho. A Constituição Mexicana de 1917 é apontada como marco inaugural do constitucionalismo social, que representa a inclusão de direitos trabalhistas e sociais na Constituição dos países. A Constituição alemã de 1919 contemplou importante conjunto de direitos trabalhistas, influenciando outras constituições europeias. Tinha início, assim, a…

(França) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato (AIDC), em Florença (Itália), seção italiana da Association Internationale des Sciences Juridiques (AISJ), em Paris (França). Especialista em Direito Constitucional, Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Geziela Jensen Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Membro da Société de Législation Comparée (SLC), em Paris (França) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato (AIDC)

pode representar um fator de fraqueza, pois a pequena e média empresa nem sempre possui (ou é capaz de conseguir) os recursos necessários para realizar investimentos nos mercados internacionais. Um setor especialmente importante para a economia italiana continua sendo o turismo. No total, em 2012, a Itália recebeu 98 milhões de turistas, dos quais 47,9% eram estrangeiros. Do ponto de vista político, a Itália é uma República parlamentar com sistema bicameral. O Presidente da República é…

Itália, governada por Mussolini, invadiu a Etiópia – África. Em maio de 1936, a capital foi tomada pelas tropas e Vítor Emanuel III foi proclamado imperador da Etiópia. A Liga das Nações impôs um bloqueio de comércio, porém isto na abalou a economia italiana, já que muitos países não obedeceram este bloqueio. Em abril de 1939, Mussolini ocupou e anexou a Albânia à Itália. Hitler dizia que o território alemão ainda tinha que aumentar muito, então planejou uma trajetória expansionista.…

denegado o mandado de segurança impetrado pela República Italiana. Como se depreende do pedido formulado na petição inicial, pretende a impetrante invalidar a decisão do Ministro de Estado da Justiça que concedeu refúgio ao ora requerente, nos termos da Lei nº 9.474, de 22.07.1997. A pretensão não merece ser acolhida, por fundamentos diversos, que serão apresentados de acordo com o roteiro acima. Por convenção, a República Italiana será também referida como impetrante e Cesare…

disso, radicalizou os objetivos estratégicos, com a consigna, por uma sociedade sem manicômios, visando colocar em xeque a própria existência do hospital psiquiátrico como recurso de assistência e adotando a experiência de desinstitucionalização italiana como inspiração. O manicômio é a tradução mais completa dessa exclusão, controle e violência. Seus muros escondem a violência (física e simbólica) através de uma roupagem protetora que desculpabiliza a sociedade e descontextualiza os…

e da sociedade, constituem a essência do homem, ou a natureza humana enquanto distinta da natureza dos outros seres, tais como o livre uso da tazâo, a capacidade ju:'ídica, a capacidade de possuir , a dignidode social (como reza o art. 3e da Constituiçáo italianafiou, mais sucintamente, a dignidade (como reza o art. lq da Declaraçáo Universal dos Direitos do Homem) etc. Neste sentido, a máxima náo tem um significado unívoco, mas tem tantos significados quantas forem as respostas à …

e da sociedade, constituem a essência do homem, ou a natureza humana enquanto distinta da natureza dos outros seres, tais como o livre uso da tazâo, a capacidade ju:'ídica, a capacidade de possuir , a dignidode social (como reza o art. 3e da Constituiçáo italianafiou, mais sucintamente, a dignidade (como reza o art. lq da Declaraçáo Universal dos Direitos do Homem) etc. Neste sentido, a máxima náo tem um significado unívoco, mas tem tantos significados quantas forem as respostas à …

e da sociedade, constituem a essência do homem, ou a natureza humana enquanto distinta da natureza dos outros seres, tais como o livre uso da tazâo, a capacidade ju:'ídica, a capacidade de possuir , a dignidode social (como reza o art. 3e da Constituiçáo italianafiou, mais sucintamente, a dignidade (como reza o art. lq da Declaraçáo Universal dos Direitos do Homem) etc. Neste sentido, a máxima náo tem um significado unívoco, mas tem tantos significados quantas forem as respostas à …

e da sociedade, constituem a essência do homem, ou a natureza humana enquanto distinta da natureza dos outros seres, tais como o livre uso da tazâo, a capacidade ju:'ídica, a capacidade de possuir , a dignidode social (como reza o art. 3e da Constituiçáo italianafiou, mais sucintamente, a dignidade (como reza o art. lq da Declaraçáo Universal dos Direitos do Homem) etc. Neste sentido, a máxima náo tem um significado unívoco, mas tem tantos significados quantas forem as respostas à …