Constituição Italiana

ainda não surtiram o efeito desejado. Política Política • A Itália é uma república parlamentarista, democrática e pluripartidária (admite a formação de vários partidos polítcos, unidos ou não em uma coalizão), regulamentada pela Constituição da República Italiana. Todo cidadão italiano que já atingiu a maioridade (18 anos) elege o Parlamento e não o Governo (representado pelo Presidente do Conselho de Ministros, popularmente conhecido como Premiê ou Primeiro-Ministro) ou o Presidente…

o sentimento cívico do povo italiano, situava-se dentro do contexto do ideal de unificação italiana. Entre os anos de 1517 e 1520, escreveu “A arte da guerra”, um dos livros menos lidos do autor. Em 1520, Maquiavel foi indicado como o principal historiador de Florença. Nos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de 1513 a 1521, Maquiavel defende a forma de governo republicana com uma constituição mista, de acordo com o modelo da República de Roma Antiga. Defende também a…

Córsega A Córsega (em corso, Corsica; em francês, Corse) é a quarta ilha1 do Mar Mediterrâneo por extensão (depois da Sicília, Sardenha e Chipre). Localiza-se a oeste da Itália, na zona geográfica italiana, constituindo uma região administrativa da França. É dividida em dois departamentos: Alta Córsega e Córsega do Sul. Separada da Sardenha por um curto trecho do Estreito de Bonifacio, emerge como uma enorme cadeia de montanhas rica em florestas do Mar Mediterrâneo, marcando a…

diferenciado‘. A outorga, ao extraditando, da garantia que lhe assegura o direito de se entrevistar, ‗pessoal e reservadamente‘, com seus Advogados, quando preso, não traduz privilégio indevido, pois se trata de prerrogativa legítima, que, assegurada pela Constituição e pelas leis da República, deve ser respeitada por quaisquer agentes e órgãos do Estado, sob pena de arbitrário comprometimento do direito público subjetivo à plenitude de defesa" (CF, art. 5º, LV).‖ (Ext 1.085, rel. min.…

INTRODUÇÃO Duplo grau de jurisdição é um princípio do Direito Processual. Segundo parte da doutrina, estaria previsto na Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso LV, como parte dos princípios do contraditório e da ampla defesa, embora nem todos os doutrinadores concordem com tal visão. O duplo grau de jurisdição garante a todos os cidadãos jurisdicionados a reanálise de seu processo, administrativo ou judicial, geralmente por uma instância superior. Em alguns casos,…

período de grande efervescência política com o crescimento do número de comunistas e socialistas e a formação do fascismo, feita por Benito Mussolini. Mussolini foi membro do Partido Socialista até 1914, quando foi expulso por apoiar a participação italiana na Primeira Grande Guerra. Sua base era formada por indivíduos de classe média que tinham três pontos em comum: oposição à democracia liberal, forte nacionalismo e ódio ao comunismo. O desempenho eleitoral do partido nas eleições…

Ballet Clássico O balé clássico surgiu nas cortes italianas, no início do século 16, embora não se saiba ao certo de onde veio à inspiração para os seus primeiros passos e coreografias. Foi o termo italiano balletto ("dancinha", "bailinho") que deu origem à palavra francesa ballet As primeiras apresentações diante da platéia eram feitas com o público sentado em camadas ou galerias, disposto em três lados da pista de dança. Elas são realizadas principalmente com o acompanhamento de música

Aula: 11/02/2014 CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS METODOLOGIA DO ENSINO DA CONTABILIDADE Na verdade, conforme a opinião de alguns autores de livros sobre Contabilidade, há duas escolas distintas no ensino da Contabilidade: Escola Italiana – parte dos lançamentos contábeis (escrituração) para, no final, chegar às demonstrações contábeis. Escola Americana – parte de uma visão conjunta das demonstrações financeiras, principalmente o Balanço Patrimonial, para, em seguida, estudar os

típica do Parlamento. Em decisão que, embora proferida antes da Constituição de 1988, consiste em precedente bastante citado da tese do “legislador negativo”, salientou o Ministro Moreira Alves que: Ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei em tese, o Tribunal – em sua função de Corte Constitucional – atua como legislador negativo (...). O mesmo ocorre quando Corte dessa natureza, aplicando a interpretação conforme à Constituição, declara constitucional uma lei com a interpretação…

PENAL ITALIANO 1. NORMATIVIDADE E EFICÁCIA NO SISTEMA PENAL ITALIANO 1. E estrutura garantista do ordenamento constitucional italiano. As carências da Constituição de 1948 A constituição italiana, incorporou sob formas de limites ao poder punitivo do Estado a maior parte das garantias penais e processuais. É uma Constituição rígida em duplo sentido. [1] A modificação de suas normas só é possível mediante procedimentos especiais. (Excluem as leis ordinárias que a ela…