Constituição Imperial

de reformar a sociedade, indo contra a intolerância e os abusos da Igreja e do Estado, promovendo maior democracia e poder ao povo. Imperial Séc. XIX Imperialismo no Brasil O Império do Brasil foi o Estado brasileiro existente entre 1822 e 1889, tendo a monarquia constitucional parlamentarista como seu sistema político, sendo regido pela constituição imperial brasileira de 1824. Constituiu-se no 11º maior império da história da humanidade[3]. Precedeu a República dos Estados Unidos…

Oliveira Projeto Integrado Multidisciplinar GESSO CASTELO IMPERIAL Maria do Socorro Bezerra de Oliveira Projeto Integrado Multidisciplinar GESSO CASTELO IMPERIAL RESUMO Iniciada suas atividades em 1993 em Aparecida de Goiânia, o Gesso Castelo Imperial estabeleceu como público alvo pessoas com interesse de mudanças e…

Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil”. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: A manifestação contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento…

estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao…

de novembro de 1889. A tentativa de ressurreição da forma de governo monárquica veio do deputado federal Antônio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno (do Partido Social Democrático de São Paulo), membro da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição. Monarquista e filho de Antônio Sílvio Cunha Bueno, um dos fundadores do PSD em São Paulo, Antônio Henrique propôs a emenda que previa a realização de plebiscito para dar aos eleitores brasileiros a possibilidade de escolherem a forma…

desde o período colonial até o atual período republicano. Consta como subtópico o item: 4.1 – Educação do Piauí: do período colonial ao início do período republicano, este dividido em: 4.1.1 – Educação no Piauí colonial; 4.1.2 – Educação no Piauí imperial; e, 4.1.3 – Educação no Piauí republicano. Segundo a autora, a educação formal no estado do Piauí não teve pressa em acontecer. Vários foram os motivos para que isto ocorresse: população muito pequena e espessa, desinteresse dos…

Pesquisa! A bandeira Imperial do Brasil, que vigorou de 1822 a 1889, teve duas versões. As duas tinham fundo verde com o losango amarelo. Porém, a primeira, que vigorou de 18 de setembro a 1 de dezembro de 1822, possuía ao centro um brasão com uma coroa dourada de fundo vermelho (semelhante a da bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves). Em 1 de dezembro de 1822, através de um decreto, Dom Pedro I fez algumas modificações na primeira versão da bandeira imperial. A…

bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis”. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica e social tem como finalidade precípua promover o desenvolvimento e a justiça social, tendo como base a função social da propriedade. Ainda, de acordo com a Constituição, a habitação é reconhecida como direito individual, bem como direito social, cujo texto alterado pela Emenda Constitucional nº 26,…

Revista Crítica de Ciências Sociais ambiciona alargar a discussão sobre a diversidade epistemológica do mundo, apresentando algumas das controvérsias que o tema tem gerado. 2A constituição mútua do Norte e do Sul e a natureza hierárquica das relações NorteSul permanecem cativas da persistência das relações capitalistas e imperiais. No Norte global, os ‘outros’ saberes, para além da ciência e da técnica, têm sido produzidos como não existentes e, por isso, radicalmente excluídos da…

promulgadas por D. Pedro dessa data em diante. Já em 1823, como conseqüência das primeiras medidas no sentido de dotar o novo sistema de leis próprias, era convocada a Assembléia Constituinte. E logo se tratou ali da elaboração de um Projeto de Constituição, figurando um dos Andradas – Antônio Carlos – como seu principal redator. Composto de 272 artigos, eis como se orientou o Projeto de 1823 em seus princípios fundamentais: a) Monarquia constitucional e representativa; b) Liberdades…