Constituição Imperial

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Constituição de 1824 Em junho de 1822, Dom Pedro I convocou a Assembléia Constituinte Brasileira, antes, portanto da Proclamação da Independência que ocorreu em 7 de setembro de 1822. Este ato consumou a ruptura formal definitiva com Portugal. Por sentir ameaçado com a idéia da diminuição de seu poder, o monarca fechou a Assembléia Constituinte e nomeou um conselho de Estado, com dez membros, encarregado de elaborar a Constituição. Assim, em 1824, foi…

Uruguai d) Bolívia e Argentina e) n.d.a. 08. (FGV) “Será o suplício da Constituição, uma falta de consciência e de escrúpulos, um verdadeiro roubo, a naturalização do comunismo, a bancarrota do Estado, o suicídio da Nação.” No texto acima, o deputado brasileiro Gaspar de Silveira Martins está criticando: a) a proposta de Getúlio Vargas de reduzir a remessa de lucros; b) o projeto da Lei dos Sexagenários, do gabinete imperial da Dantas; c) o projeto de legalizar o casamento dos…

desde o período colonial até o atual período republicano. Consta como subtópico o item: 4.1 – Educação do Piauí: do período colonial ao início do período republicano, este dividido em: 4.1.1 – Educação no Piauí colonial; 4.1.2 – Educação no Piauí imperial; e, 4.1.3 – Educação no Piauí republicano. Segundo a autora, a educação formal no estado do Piauí não teve pressa em acontecer. Vários foram os motivos para que isto ocorresse: população muito pequena e espessa, desinteresse dos…

comunica que o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil — e com ele seus irmãos e imediatos sucessores dinásticos Dom Bertrand e Dom Antônio — não promove, e nem mesmo apoia, a formação de um partido político monarquista. Pelo contrário, tendo sido consultado recentemente a respeito, manifestou Sua Alteza, expressamente, em coerência com inalterável posição mantida pela Chefia da Casa Imperial ao longo de muitas décadas, sua não aprovação a tal…

sistema de aulas avulsas teria que ser reconhecido pelo novo Estado e continuar, na impossibilidade de substituí-lo imediatamente por um verdadeiro sistema escolar tal como o entendemos nos dias de hoje, ou como existia no tempo dos jesuítas. O governo Imperial fundou duas escolas de Direito, uma em São Paulo e outra no Recife; as aulas avulsas continuaram existindo, sem controle governamental, mas na prática os professores ensinavam apenas aquilo que era exigido para o ingresso às…

da capacidade contributiva, vedo noPasso 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no artigo 145, § 1º da Constituição FA História do Brasil é dividida, consensualmente e para fins didáticos, em três períodos principais:Período Colonial, Período Imperial ePeríodo Republicano. Entretanto, tais divisões existem apenas para organizar esquematicamente os principais conteúdos sobre a formação do Brasil, tendo como ponto de…

Introdução O Período Regencial é uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840. Quando o imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831, seu filho e herdeiro do trono D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade. A Constituição brasileira do período determinava, neste caso, que o país deveria ser governado por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade. Um período tumultuado O Brasil passou por uma grave crise política e diversas revoltas durante o período…

trono brasileiro. O Primeiro Reinado é caracterizado pela organização do Estado Nacional Brasileiro, que pode ser dividido nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento externo de nossa independência, a elaboração da primeira Constituição e a abdicação de D. Pedro I. A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO BRASIL A independência do Brasil, enquanto processo histórico se desenhou muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços…

com os ideais iluministas, começaram a se reunir secretamente para conspirar contra o governo portugues. Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) era um dos poucos participantes de origem modesta. Objetivos: Governo Republicano, baseado na Constituição dos Estado Unidos. Transformação de São Joao del Rei na capital Obrigatoriedade do serviço militar Apoio a industrialização ****Nada ficou definido quanto a questao da escravidao, pois a maioria dos conjurados eram senhores de…

Questão 4: (FFFCMPA/RS) No Brasil, durante o Período Regencial, foram freqüentes as revoltas locais, em geral violentamente reprimidas. Um desses movimentos, entretanto, foi objeto de acordo de paz negociado, e os revoltosos ganharam postos no exército imperial e o direito de escolher o presidente da Província. Esse movimento social foi a: B - Revolução Farroupilha; Questão 5: (FRB/BA) O Nordeste brasileiro foi palco, em épocas diversas, de vários movimentos sociais e/ou políticos,…