Historia

Exercicio 6

Caso 1

a) o Código Penal de 1890 admite penas perpétuas?

O artigo 44 do Código considerava que não haveria penas perpétuas e coletivas. As penas restritivas de liberdade individual eram temporárias e não deveriam exceder trinta anos.

b) qual a maioridade penal prevista no Código Penal de1890?

A inimputabilidade dos jovens até 14 anos foi determinada com uma série de decisões dos tribunais de mandar soltar meninos recolhidos em prisões com adultos por falta de instituições adequadas.

c) pelo que você tem lido na imprensa a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema?

O assunto realmente é muito delicado e calsa bastante polémica, eu me sinto sencibilizada e constrangida em ter que encarar tal fato pois sou mãe de 2 pré adolescentes, pessoalmente concordo com a maior idade de 18 anos, sendo que a responsabilidade de atos inlicitos praticado pelo menos realmente é um fato que deve ser encarado com muita disciplina, pois mediante o descaso que o Estado tem com os nossos menores ele também deve ser de alguma forma penalizado.

Questão Objetiva 1 “A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil”. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889:

A manifestação contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo..

Apesar de ter sido uma manifestação Pública , o movimento não foi feito pelo povo e sim pelas classes abastadas e latifundiárias.

Caso Concreto 2

1- explique a diferença entre Estado confessional e Estado laico.

Estado Confessional: Quando uma religião oficial influencia nos