Constituição Federal Resumo

ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. JOSÉ AMORIM DOS SANTOS RESUMO SOBRE A DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM Salvador 2014 JOSÉ AMORIM DOS SANTOS RESUMO SOBRE A DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM Salvador 2014 A DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM José Amorim dos Santos¹ RESUMO Com as mudanças ocorridas no século XXI, várias descobertas…

interesses de cada indivíduo enquanto participe da Sociedade”. A multiplicidade de interesses assumindo diferentes dimensões nos limites das escolhas da Administração Pública. Estabelecimento dos interesses coletivos ou individuais, pela Constituição Federal, para serem efetivados pelos agentes públicos no seu exercício de competência. O reconhecimento do compromisso do agente público gera um aumento nas exigências de motivação das decisões administrativas, tanto nas…

Direito 05/10/2012 RESUMO O artigo aborda os Conceitos do Direito de Igualdade, o qual determina que todos os cidadãos tem assegurado o direito ao tratamento idêntico pela lei. O princípio constitucional da igualdade é norma voltada tanto para o aplicador da lei quanto para os individuos, pois é instrumento regulador da vida em sociedade, determinando o cumprimento de tal preceito. O tratamento diferenciado existe, porém, quando não explícito na própria constituição, configura…

.......................................................... 4 Relatório de um Evento ........................................................................................... 4 1.3 – Resumo ............................................................................................................. 5 1.4 – Resumo Científico ............................................................................................ 5 1.5 – Artigo Científico ......................................................

Semana 1 Procedimento para uma melhor aprendizagem: Ler abaixo um resumo da matéria referente à esta semana. Tenha por objetivo aprofundar os conceitos aqui transmitidos nas obras indicados. Em existindo dúvidas, entre em contato pelo sistema eletrônico. Noções introdutórias: Conceito de atividade econômica e de direito econômico, Autonomia, Necessidade de Codificação. •Conceito de atividade econômica. A atividade econômica compreende toda atividade de produção e consumo de…

Sumário Introdução Desenvolvimento Conclusão Referencias Bibliográficas O referido relatório tem por finalidade mostrar como a educação brasileira funciona em suas diversas hierarquias, e responsabilidades de cada ente nas esferas federal, estadual e municipal mostrando assim os seus níveis e modalidades como a educação de jovens e adultos (EJA), educação profissional, educação especial, educação à distância (EAD), educação indígena, educação tecnológica e formação profissional.

normativo viciado, contrário à constituição, ou seja, uma lei ou ato normativo inconstitucional. - Faz controle de constitucionalidade em leis federais e estaduais. - Os legitimados para propor essa ação são as pessoas dispostas no art; 103 da nossa carta magna: O Presidente da República; A Mesa do Senado Federal; A Mesa da Câmara dos Deputados; A Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; O Governador de Estado ou do Distrito Federal; O…

SEGURIDADE SOCIAL Reynaldo Araujo de Lucena Bacharel em ciências contábeis pela UFPB Especialista em Gestão empresarial e de Pessoas pela UNP RESUMO O conceito de previdência social ganhou uma maior amplitude com a constituição de 1988, onde passou a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. Seu custeio é garantido por meio de um sistema misto de contribuições sociais…

cláusulas pétreas. De tempos em tempos estamos diante de crimes que recebem grande destaque na mídia e produzem um estado de abalo em todas as camadas sociais. De modo geral, as pessoas ficam condoídas com tais situações. Imaginemos então que nossa Constituição não tivesse elegido como cláusula pétrea os direitos fundamentais do ser humano. Diante de uma conjuntura que proporcionasse no meio social tamanho ressentimento, correríamos o risco de no calor dos acontecimentos produzirem…

procure identificar matérias relativas a "impostos". Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada com os conhecimentos auferidos no material didático. Matéria: Imposto de renda – Correção abaixo da inflação aumenta número de contribuintes do IR. Resumo: Informação que a correção da tabela do imposto de renda ficou abaixo da inflação, com isso algumas pessoas que eram isentas…