Constituição Federal Resumo

tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Texto sugerido para pesquisa •SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008 . Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2013. RESUMO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO O…

semiótico-discursiva sobre o Art. 12 da Constituição Federal Tainá Cabral Siqueira1 RESUMO: O capítulo III da Constituição Federal trata da nacionalidade. O objetivo deste trabalho é analisar sob a perspectiva da semiótica discursiva segundo Charles Sanders Peirce, o inciso I do artigo 12 que determina quais são os brasileiros natos. Palavras-chave: Semiótica discursiva, Peirce, Artigo 12, Constituição Federal. ABSTRACT: Article III of the federal constitution deals with…

O ESTADO FEDERAL Resenhas Betim 2012 O ESTADO FEDERAL Resenhas Trabalho entregue à disciplina de Teoria Geral do Estado, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Betim 2012 2 1. INTRODUÇÃO Para que se possa compreender o presente trabalho que tem como objetivo de estudo os seguintes textos: Estado Federal e Estado Unitário de Carlos Lugones, que tratará do conceito de Estado Federal, em seguida mostrar a diferença de duas formas de Estado – federal e unitário

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que…

SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL. BELO HORIZONTE 2012 RESUMO A educação no Brasil apresenta uma falta de homogeneidade, em seus diversos níveis de organização administrativa, dispensando grande demanda de pessoal na área da fiscalização, em detrimento da atividade fim, ou seja, é um sistema severamente burocrático. Palavra Chave: Educação, Constituição Federal, estado, escola.

ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. THE RIGHT TO LIFE, THE RIGHT TO HEALTH AND THE RIGHT TO ADEQUATE FOOD. SUMÁRIO Resumo, palavras chave (abstract, keyword) 3 Introdução 3 O Direito à vida 3 O Direito à saúde 3 O Direito à alimentação adequada 5 Conclusão 8 Referências 8 RESUMO Esse artigo tem como objetivo discorrer sobre os direitos essenciais para a vida digna do cidadão, bem como direito à vida, direito…

Instituto Federal de Brasília – IFB Curso Técnico em Meio Ambiente Campus Recanto das Emas Direito Ambiental Professor pesquisador: Juliana Júnia Tutora: Marilene Curado 1 – Pesquise as principais legislações distritais que tratam do licenciamento ambiental no âmbito do Distrito Federal. Liste e apresente um pequeno resumo de cada uma – fique atento às aquelas mais atuais e aquelas que foram revogadas (1,0 pt). *Lei Distrital Complementar Nº 803/2009: Dispõe sobre o Plano…

feitos acerca dos princípios da legalidade e da isonomia, fundamentação, função e exceções. Entretanto, para que se alcançasse o resultado almejado, buscou-se subsídio na Constituição Federal de 1988 bem como em outras matérias do Direito, pois não caberia falar de legalidade ou igualdade sem considerar a supremacia da Constituição e outras matérias do Direito. Desse modo, o trabalho tem a pretensão de mostrar um breve estudo feito acerca dos princípios: da legalidade, visto que este…

A Natureza das Contribuições Sociais Resumo Os tributos são considerados a principal fonte de renda para o Estado, esta renda se dá através do imposto pago pelo contribuinte, conforme a lei, para realizar as atividades próprias do Estado, possibilitando assim, atingir o bem comum. Eles são classificados em cinco espécies, quais sejam: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos…

Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado do Trabalho Científico, sob a orientação da Prof. Dr. Leandro Panfilo. CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL – UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO Separação dos Poderes - Resumo 04 Abstrat....................................................................................05 Divisão dos Poderes no Estado 05 1. Introdução... 05 Os Três Poderes 10 2. Poder Legislativo 10 3. Poder…