Constituição Federal Resumo

| | | | |***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU |Art. 5º da Constituição Federal de 1988: | |TEXTO PARA LEITURA | | | |XXXV - a

Natureza Jurídica e situação do FGTS após a Constituição Federal de 1988 André Clark Nunes Cavalcante Aluno do último semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. E-mails: aclark@secrel.com.br / andré_clark_cavalcante@hotmail.com Inserido em 01/04/2003 Parte integrante da Edição no 22 Código da publicação: 89 SUMÁRIO I. Natureza jurídica do FGTS - II. Situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço após a Constituição Federal de 1988 - III. Bibliografia…

latim summula e significa resumo. Em sentido amplo, as súmulas são resumos, uniformizações da jurisprudência dos tribunais, tendo como objetivo prevenir e, até mesmo, impedir divergências em futuras decisões sobre determinado assunto. Segundo Kildare Golçalves Carvalho (2010, p. 1370) as súmulas são concisos enunciados que, de maneira objetiva, explicitam a interpretação de tribunal superior a respeito de determinada matéria1. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal conceitua…

Revolução Federalista Revolução Federalista - Resumo, Causas, O Que Foi, Conclusão O Que Foi, Causas, Resumo, Conclusão, História E Contexto Histórico Da Revolução Federalista O que foi A Revolução Federalista foi um conflito de caráter político, ocorrido no Rio Grande do Sul entre os anos de 1893 e 1895, que desencadeou uma revolta armada. A revolta atingiu também o Paraná e Santa Catarina. Causas da Revolução Federalista - Insatisfação dos…

FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO- FACEMA PROFESSORA : PRISCILA NEIVA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II RESUMO – PROCESSO LEGISLATIVO 29/NOVEMBRO/2013 CAXIAS - MA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO- FACEMA RESUMO – PROCESSO LEGISLATIVO IGOR FERNANDO MORAIS RÊGO MENESES MAIRA INGRETH SILVA SANTOS 29/NOVEMBRO/2013 CAXIAS-MA Processo Legislativo O processo legislativo é a função…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI CENTRO DE TECNOLOGIA - CT DISC.: DIREITO E LEGISLAÇÃO DE TERRA PROF.: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA PROCESSO LEGISLATIVO JAMES SILVA BRITO JULHO/2013 PROCESSO LEGISLATIVO JAMES SILVA BRITO RESUMO: Este trabalho tem como objetivo desenvolver a aprendizagem do aluno sobre o processo legislativo, Constituição Federal – artigos 59° ao 69°, onde através de pesquisas o aluno verá a disposição geral, a emenda à…

Natureza Jurídica e situação do FGTS após a Constituição Federal de 1988 André Clark Nunes Cavalcante Aluno do último semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. E-mails: aclark@secrel.com.br / andré_clark_cavalcante@hotmail.com Inserido em 01/04/2003 Parte integrante da Edição no 22 Código da publicação: 89 SUMÁRIO I. Natureza jurídica do FGTS - II. Situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço após a Constituição Federal de 1988 - III. Bibliografia…

10.° CONEX – Apresentação Oral – Resumo Expandido ÁREA TEMÁTICA: (marque uma das opções) ( ) COMUNICAÇÃO ( ) CULTURA ( ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ( ) EDUCAÇÃO ( ) MEIO AMBIENTE ( ) SAÚDE ( x ) TRABALHO ( ) TECNOLOGIA O REFLEXO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA MORTALIDADE DAS MICROEMPRESAS Apresentador1 Edina Souza Apresentador2 Rosane Bueno da Rosa Autor3 Edina Souza Autor4 Rosane Bueno da Rosa Autor5 Everaldo da Silva RESUMO – Em uma pesquisa realizada em janeiro de 2012 pelo…

Seguridade Social Professora: Marisa Vasconcelos Turma: 5ºC UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 SUMÁRIO 1 - RESUMO.............................................................................................................. 2 - 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 - CONCEITO 4 9 – CONCLUSÃO 11 10 - REFERÊNCIAS 11 1 - RESUMO O trabalho visa abordar o direito mínimo existencial onde se efetivam por meio do Estado, subordinado à justiça…

LEGISLAÇÃO E DIREITO EDUCACIONAL Apresente no quadro que segue as funções e os propósitos de cada sistema de ensino. Sistema Municipal Sistema Estadual Sistema Federal • Sistema Municipal R.: É função do sistema municipal: normatizar, administrar e fiscalizar as instituições criadas e mantidas pelos Municípios, que integram a rede pública municipal; as instituições de educação infantil que integram a rede privada; bem como os órgãos e serviços municipais de caráter normativo,…