Constituição Federal Loas Suas Pnas

previdência social na Constituição Federal. A partir da luta de diversos grupos e movimentos sociais, como sindicatos, partidos políticos, trabalhadores da área, intelectuais, profissionais liberais, parcelas da igreja, organizações públicas e privadas entre outros, foi-se discutindo e construindo uma proposta de Lei Orgânica e de Política de Assistência Social em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão. A assistência social apartir da Constituição Federal…

Assistência, a Constituição de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/SUAS)/ O trabalho está dividido em três partes, introdução, desenvolvimento e conclusão, sendo que no desenvolvimento abordamos sobre a trajetória da Assistência Social no Brasil, a Política de Seguridade Social, destacando os benefícios da LOAS, além da construção das unidades de atendimento socioassistencial a partir da Política Nacional de Assistência…

INTRODUÇÃO: O ano de 1988 inaugura um período importante da história brasileira. Neste ano é promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, que reconhece a assistência social como dever de Estado no campo da Seguridade Social e não mais como política complementar, de caráter subsidiário às demais políticas. É bom lembrar que a noção de Seguridade supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco…

Social da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito parcial para a obtenção de nota. Tutora Presencial: professora :Jairane E. S. Aquino TERESINA-PI JUNHO-2014 SEGURIDADE SOCIAL LEGISLAÇÃO SOBRE ASSISTENCIA SOCIAL NO BRASIL- CONTISTUIÇÃO FEDERAL 88, PNAS-2004 Introdução • O objetivo desse trabalho é visualizar que juntamente com algumas iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como: o investimento racional de recursos públicos, a avaliação…

19, inciso I, da Medida Provisória nº 813, de 1º de janeiro de 1995, publicada no primeiro dia em que assumiu o governo o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Constituição de 1988 A LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social Assistência Social a partir da A construção do modelo de sistema descentralizado e participativo constituição de 1988 é reconhecida como com definições do campo da assistência social, das estruturas e competências política das diversas esferas de governo,…

da Legislação da Assistência Social, presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, que foi o primeiro marco legal, com a inclusão da Assistência Social e as Políticas de Saúde e Previdência Social, no tripé da Seguridade Social que transformou essa Política em direito do cidadão e dever do Estado. Independente de contribuição, voltada a todos a quem necessitar, juntamente com os artigos 203 e 204 da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) sob Gestão do Sistema Único de…

Estado garantir este direto a todo cidadão que dela necessitar. Podemos afirmar também que foi a Constituição Federal de 1988, também chamada de Constituição Cidadã quem concedeu pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social. A partir da constituição, em 1993 foi promulgado a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que é responsável por regulamentar e estabelecer normas e critérios para…

as funções da Proteção Social Especial. Como foi a contextualização da Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial e demonstrarem a Assistência social antes e após a Constituição Federal de 1988. II - Arcabouço Legal de Normatização da Política de Assistência Social (CF., LOAS, PNAS 2004, SUAS...). Tem como objetivo também em descreverem os avanços e desafios com a implantação do SUAS e com a aprovação da Resolução nº 209/2011 – Tipificação Nacional dos…

não só das atividades realizadas,mas também sobre o campo de estágio relacionando com a política de assistência. Por fim, realizarei a avaliação do campo de estágio. SUMÁRIO: 1. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA. 2. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E LEI ORGÂNICA. 3. SUAS/PNAS 4. CONTROLE SOCIAL 5. CRAS 6. SERVIÇOS OFERECIDOS NO CRAS 7. ANÁLISE INSTITUCIONAL 8. LOCAL DE ABRANGÊNCIA 9. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 10. SISTEMMA DE GESTÃO BOLSA…

.....3 e 4 Tema: Construção das políticas de Assistência Social a partir da Seguridade Social de 1988................................................................................................4 Sub Tema: A Assistência Social a partir da Constituição da Republica Federativa do Brasil..........................................................................................4 Desenvolvimento.....................................................................................4 a 8…