Constituição Federal Explicada

responsividade. Maria D’Alva Kinzo, em seu trabalho identificou que no caráter da representatividade, a situação e satisfatória nas ultimas décadas, pois boa parte das minorias, de uma forma ou de outra, se encontram representadas na câmara e no senado federal. Mas já com relação à responsividade, ou contestação publica, a situação se torna mais complexa, pois depende da inteligibilidade da competição eleitoral. Responsividade pode ser definida como a responsabilidade que os políticos…

O PAPEL DO VEREADOR NO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Recife 2010 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A AUTONOMIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E O PAPEL DO VEREADOR NO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Bruno Amorim Batista Profa. Msc. Adriana Rocha de Holanda Coutinho (orientadora) Recife 2010 Bruno Amorim Batista A AUTONOMIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E O PAPEL DO VEREADOR NO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Trata-se de uma monografia

ordenamento jurídico representado por uma pirâmide abstrata. Sendo que na sua ponta esta a norma fundamental, e na parte inferior esta as normas jurídicas de hierarquia inferior. Posteriormente os Constitucionalistas trocaram a norma fundamental pela Constituição Federal, Kelsen complementou que o direito é ciência normativa que cuida de condutas, de relações jurídicas, de obrigações e de finalidades praticas. Em 1910 Nasce Miguel Reale filósofo, jurista, formado pela Faculdade de…

ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO” de Walter Cândido Borsato de Moraes. Nome do aluno: Benedito Hervis de arruda Junior Tutor: Cesar Amil Curso: Profuncionario Unidade 9 DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO 1. Pesquise e destaque, na Constituição Federal, outros exemplos de incoerência entre a norma escrita e a realidade do cotidiano. Veja por exemplo, as leis que tratam do salário mínimo ou de outros direitos dos trabalhadores, dos princípios da educação, dos deveres do Estado…

ORIGEM DA VIDA - 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESUMO EVOLUÇÃO Aula 13/14/15 - Evolução História da evolução: Antes do conceito de evolução ser aceito as pessoas acreditavam no fixismo, que consiste em uma teoria baseada na existência de um ser perfeito que criou todas as espécies conhecidas no mundo de uma maneira fixa e única. Portanto, as espécies não mudam. Porém, existem evidências que contradizem o fixismo, dentre as principais: Anatomia comparada- a existência de órgãos…

ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época; é o Direito posto. Direito Positiva é apenas a norma legal emanada do Estado, divide-se em nacional e internacional. Direito público o conjunto de normas que disciplinam a constituição e a competência dos órgãos do Estado, assim como o exercício dos direitos e poderes políticos dos cidadãos e a estes concedem o gozo dos serviços públicos e dos bens do domínio público. Direito que dispõe sobre interesse ou…

ÉTICA A falta de moral pode ser explicada por meio do desenvolvimento inadequado do "senso ético" no cérebro, mas aspectos socioantropológicos, fatores genéticos e pessoais também colaboram para o surgimento do transtorno de personalidade difícil de ser curado. RIO DE JANEIRO, 17 Fev. 12 / 11:10 am (ACI).- Segundo a denúncia do site Nação Pró-família o CRP (Conselho de psicologia) do Paraná deu um prazo de 15 dias para que a psicóloga Marisa Lobo tire das redes sociais toda mídia que…

é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em…

Para tanto, é fundamental o estabelecimento de uma aliança com o Ministério da Educação, órgão governamental que assume a competência de formular e assegurar o cumprimento institucional da educação no País. O ESTADO A origem do Estado pode ser explicada pela vertente de Aristóteles, Hegel e Marx, que o compreendem como conseqüência de um processo histórico com os grupos ou classes com maior poder, que institucionalizaram esse poder, estabeleceram a ordem na sociedade e garantiram para…

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho doestagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de…