Constituição Federal Do Direito Do Trabalho Art 07 Ao 11

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE 30-10-2014 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplina (Ética profissional;Família;Cultura e Sociedade; Politica Social ll) Profs: Clarice da Luz Kernkamp;Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira …

AIDS E DIREITO AO TRABALHO Art. 5º, caput, CF/88: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” A empresa não deve incorrer na manifestação de preconceito ou de discriminação, assim como deve proteger o empregado destas manifestações. A organização deve assegurar ao trabalhador portador de HIV…

lFACULDADE DO SUL DA BAHIA RAFAEL GARCIA DE CASTRO DIREITO CONSTITUIONAL TEIXEIRA DE FREITAS 2012 FACULDADE DO SUL DA BAHIA RAFAEL GARCIA DE CASTRO DIREITO CONSTITUIONAL INTERVENÇÃO FEDERAL INTERVENÇÃO ESTADUAL SERVIDORES PÚBLICOS TEIXEIRA DE FREITAS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 04 2. INTERVENÇÃO FEDERAL -------------------------------------------------------------- 05 …

IMÓVEIS Gravataí 2013 CARLOS ANTONIO SANTANA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito ULBRA - Campus Gravataí Gravataí 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO............................................................. 04 1.1…

na nomeação ou designação de cônjuges, companheiros, parentes para assumirem cargos ou funções públicas de alto escalão. A Constituição de 1934 em seu art. 170 já disciplinava que a prática de tal ato atentava contra a Constituição por se tratar de ato impróprio contra a administração pública, porém tal circunstância só teve maior abrangência com a promulgação da Constituição de 1988, que prevê os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade como…

Trabalho apresentado à disciplina: deServiçPAR Professores: SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO As políticas sociais no Brasil vêm deste dos séculos passados com muito sacrifício dos movimentos sociais e das ONGs, organização não governamental, com muita luta até mesmo a morte de muito companheiros pela causa coletiva. Varias categorias de trabalhadores encamparam está luta em prol…

SEMINÁRIO III - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do Direito são atividades praticadas por órgãos habilitados visando à produção de normas jurídicas. São eventos que juridicizados introduzem no ordenamento jurídico normas gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas. Toda regra jurídica ingressa no sistema (direito posto) através de…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo mostrar uma abordagem geral da contabilidade e as diversas leis que a regem, mostrando de forma mais detalhada as principais leis que são a 6.404/76 voltada para a Contabilidade Comercial e a 4.320/64 no que diz em relação a Contabilidade Pública. Mostraremos também setores de muita importância na área contábil que é o Departamento Pessoal e no que diz respeito às questões sociais empresa ou entidades/pessoas frente às suas obrigações e…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): do concurso do INSS O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – M. G XXXXX, brasileiro, casado, filho de XXXXX, serviços gerais, portador da CTPS , Série MG.,CPF nº Carteira de Identidade nº, residente e domiciliado na Rua XXX, vem respeitosamente a presença de V. Exa., por intermédio de suas bastantes procuradoras e advogadas, a Dra. XXX, propor a seguinte: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra,