Constituição Federal De 1988

de ensino na Constituição Federal de 1988 e na LDB, argumentando e questionando alguns artigos dessas leis, e por final busca a caracterização atual da educação escolar no Brasil. Na primeira seção “ A organização do ensino na constituição federal de 1988”, mostra que a constituição federal trata do sistema educacional não como “sistema nacional de educação” mais sim como “sistemas de ensino” e mostra que eles devem ser organizados de acordo com o Artigo 211 da constituição federal.…

cor, raça, sexo, etnia, origem, religião, deficiência e orientação sexual, baseado no artigo 5º da Constituição Federal, que diz: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” (Constituição Federal de 1988). Logo, a valorização da diversidade deve ser entendida como um compromisso, contribuindo…

Curso/Disciplina: Direito e Legislação Professor: Leonardo Klimeika Zanutto Atividade: Estudo Dirigido em Grupo Prazo de entrega: até 10/12/2013 Objetivo: Identificar os direitos e deveres, no contexto da Legislação Constitucional de 1988, para relacioná-los com o estudo introdutório da Gestão em Recursos Humanos. Desenvolvimento de competências: Competências Onde, como e de que forma serão/foram trabalhadas? Comunicação (X) Em grupo, para desenvolver o…

MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas –…

O Direito Sucessório no Novo Código Civil – aspectos destacados dos dispositivos conflitantes com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo encontrar e destacar os aspectos conflitantes entre o Código Civil e a Constituição Federal de 1988 com relação ao assunto do direito sucessório. Primeiramente, como forma de esclarecer o assunto, será abordado um conceito e um breve resumo acerca do direito das

9394/96). d. Constituição Federal de 1988 (CF/88). Correto e. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Resposta correta: Constituição Federal (CF/88) Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta! Você foi capaz de identificar a lei que reconhece a educação como um setor do Estado brasileiro, no caso, a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Sobre a Constituição Federal de…

que: Alternativas 1 - A Constituição Federal de 1988 é uma norma comum, como todas as demais do Brasil. 2 - Todo ano temos uma Constituição Federal nova. 3 - Nossa atual Constituição Federal, que é de 1988, é conhecida como a Constituição Cidadã. 4 - O Brasil não é um Estado Democrático. 5 - Direitos individuais e sociais não são garantidos na Constituição Federal. Sua resposta 3 - Nossa atual Constituição Federal, que é de 1988, é conhecida como a Constituição Cidadã. Resposta gabarito

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ TÍTULO: A saúde como um direito social segundo a Constituição de 1988 Terezinha Ribeiro Antal [1] RESUMO Este estudo versa sobre o direito à saúde previstos na Constituição da Repúbçlica Federativa do Brasil, de 1988. O desenvolvimento deste trabalho compreende um estudo sobre o desenvolvimento e mudanças no Estado brasileiro pertinentes à saúde pública no país, descrevendo a inserção da saúde como um direito

Regras e Contexto: As Reformas da Constituição de 1988* Celina Souza INTRODUÇÃO or que mudam as instituições e por que, como e em que matérias ocorreram mudanças na Constituição de 1988? Explicar mudanças institucionais tem sido reconhecido como uma das questões empíricas e teóricas mais complexas. Ademais, constituições são consideradas instituições (regras) desenhadas para serem duradouras, estáveis e pouco suscetíveis a mudança. A Constituição brasileira de 1988 e suas 62 emendas…

2014 Hermano Mesquita Sindicalismo pós Constituição Federal de 1988 Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Msc. Hebert Vieira Durães, do Curso de Bacharelado em Direito da FPB – João Pessoa, como exigência parcial à conclusão da disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I” e à elaboração da monografia. Área: Direito do Trabalho JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................02