Constituição Federal Comentada

outras providências. Citado por 100 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Anúncios do Google LeiAnotada.com - Zênite www.LeiAnotada.com A legislação de licitações e contratos comentada e atualizada [pic]Art. 1º Para os efeitos desta lei, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. Art. 2º São deveres dos…

oportunidade. a)Quais os recursos utilizados na entrevista com Andersom Silva, para marcar o locutor e o interlocutor.? HABILIDADE TRABALHADA: - Reconhecer a natureza dialógica da linguagem e os recursos para marcar o locutor e o interlocutor RESPOSTA COMENTADA: O autor da reportagem grifou o nome do entrevistado e se identifica como:” Revista playboy”, no final da entrevista.O aluno deverá identificar tais recursos lingüísticos pois será cobrado mais adiante que ele faça uma…

na relação entre o Estado e a sociedade civil. O processo orçamentário brasileiro que envolve os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal tem como base a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, as Leis Orgânicas dos Municípios, a Lei Federal 4.320/64 e a Lei Complementar 101 de 04/05/2000, a chamada Lei Responsabilidade Fiscal – LRF. Na Constituição Federal de 1988, o processo orçamentário está inserido dos artigos 165 a 169, do Capítulo II, Seção II –…

de associação. Atualmente, considera-se associação a união de pessoas físicas ou jurídicas que se organizam para fins não econômicos, sendo a associação uma pessoa jurídica de direito privado. Uma associação é constituída na Assembléia Geral de Constituição. Entretanto, devem ser observados alguns passos para a fiel e justa observância da lei: 1 – Elaboração de uma minuta de estatuto. Recomenda-se a consulta a um advogado especializado na área estatutária para a elaboração da minuta…

Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31 Apresentação Inicial. Olá Concurseiro! Meu nome é Ali Mohamad Jaha, Engenheiro Civil de formação, Especialista em Administração Tributária e em Gestão de Políticas Públicas. Sou Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) aprovado no concurso de 2010. Venho ministrando cursos de…

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS: Prazo para interposição e efeito suspensivo dos embargos Hugo de Brito Machado Professor Titular de Direito Tributário da UFC Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários Desembargador Federal aposentado do TRF da 5ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero-Americano de Direito…

Público, em segundo lugar, que é meio e, portanto, algo que serve para atingir fins definidos e, terceiro lugar, denota os seus dois aspectos: um conjunto de órgãos a serviço do Poder Político e as operações, as atividades administrativas3. Constituição Lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e…

pela Ciência Contábil à análise dos atos da administração nas execuções orçamentárias e financeiras do governo do Distrito Federal, quanto ao cumprimento dos principais aspectos contábeis e legais, com foco nos relatórios emitidos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, foram analisados os relatórios do Tribunal de Contas do Distrito Federal sobre as contas prestadas anualmente pelo Poder Executivo no período de 2001 a 2005. Como resultado, as falhas…

FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): do concurso do INSS O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de…

mudar buscar novas formas de ensinar fazer com que os alunos se estimulem e tenham vontade de aprender não ficar naquela mesmice, pois se os profissionais mudarem com certeza a educação vai ser uma educação de qualidade. 2- Faça uma pesquisa comentada sobre. A questão da prática educativa docente considerando os seguintes documentos: LDB/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/1996). PNE. Planejamento Nacional de Educação (2011- 2020). LDB 9.394/96 É…