Constituição Federal Carater Analitico

2. O Método Sociológico de Durkheim: 2.1. Breves anotações sobre a vida e a obra de Émile Durkheim; 2.2. O Fato Social; 2.3. Estudo Analítico do Conceito de Fato Social; 2.4. As Regras do Método Sociológico: 2.4.1. Regras relativas à observação dos fatos sociais; 2.4.2. Regras relativas à distinção entre o normal e o patológico; 2.4.3. Regras relativas à constituição dos tipos sociais; 2.4.4. Regras relativas à explicação dos fatos sociais; 2.4.5. Regras relativas ao estabelecimento das…

classes volta-se para o “bem estar dos cidadãos”, além de se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Debater a política social como política no âmbito da sociedade capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social – ou seja, uma política que responde, principalmente, aos interesses das classes políticas e econômicas dominantes. As políticas públicas passam a serem discutidas em espaços transnacionais, cujos acordos são impostos e…

Rede Estadual de Ensino do Paraná – Aluno do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pesquisador do NUPE – Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação – UFPR. O Autor apresenta os primeiros esforços teóricos no sentido de delimitar o campo da administração escolar pela distinção, enquanto campo científico em constituição, e outros campos do conhecimento, supostamente mais amplos, porém, carentes de…

VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRESILEIRA DE 1988: O ESTADO A QUE CHEGAMOS. Apenas com a chegada da família real em 1808 é que teve início, de fato o Brasil. E começamos mal. Em 1823 , a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, que havia sido convocada para elaborar a primeira constituição do Brasil, foi dissolvida por D. Pedro I. Pois, segundo sua “Fala” em 3 de maio de 1823, sua expectativa era de que se elaborasse uma Constituição onde ele mantivesse sua supremacia, só assim…

5 Pág. 6 Unidade 3 - O caráter autorizativo do orçamento no Brasil Introdução Pág. 2 Pág. 3 Pág. 4 Pág. 5 Exercício de Fixação - Módulo I Módulo I - Aspectos Introdutórios Ao final deste módulo, você deverá: identificar a origem dos recursos para a execução de obras e prestação dos serviços ofertados à sua comunidade; descrever a importância dos princípios orçamentários, bem como identificá-los no texto constitucional; reconhecer as razões da discussão sobre o caráter autorizativo…

.............................................................14 INTRODUÇÃO DETERMINANTES HISTORICOS, TEORICAS E ANALITICOS ENTRE SERVIÇO SOCIAL E “QUESTÃO SOCIAL”. Com a perspectiva de analise critica da realidade mediante legado ao marxiano, o serviço social se colocou num grande esforço em romper com as visões endógenas e focalista que se eximiam…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de…

de Execução Penal à Constituição Federal. Busca-se a compreensão do novo regime que vem sendo cada vez mais utilizado e, principalmente da aferição de sua constitucionalidade. Esta análise foi feita através da sistematização das formas de regime aplicadas e seus efeitos incidentes frente a este novo conceito. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 ABORDAGEM CONSTITUCIONAL O princípio da individualização da pena é previsto pela Constituição Federal em seu…

mais ser derrubada via instrumento jurídico recursal, passa a ser considerada e a possuir força de coisa julgada. Torna-se latente a relevância da Jurisprudência enquanto elemento de constituição do Direito e de condição precípua para a sua aplicação/fruição. Extrai-se também que as decisões dos Tribunais possuem caráter vinculativo para as partes litigantes; e mediante seu poderio decisório terminam por criar normas jurídicas individuais aplicáveis a casos concretos3 . 1.4.2 II -…

caracterizar a estrutura tributária que permite ao governo arrecadar uma dada receita e alcançar determinados objetivos distributivos ao menor custo em termos de perda de eficiência. O objetivo deste capítulo é apresentar uma introdução geral ao arcabouço analítico e principais resultados dessa teoria, assim como ilustrar sua aplicação empírica utilizando um modelo numérico para o Brasil. O capítulo está estruturado da seguinte forma. A próxima seção descreve a natureza básica do…