Economia

Trabalho de Economia

Daniel Henrique de Oliveira
Teoria da Tributação

Base teórica
INTRODUÇÃO
Os sistemas tributários de todos os países são essencialmente compostos de instrumentos que introduzem distorções na economia. Entre esses instrumentos, os mais utilizados são os tributos sobre a renda e os tributos sobre venda de mercadorias. Tais tributos são distorcidos porque influenciam o comportamento dos agentes econômicos. A imposição de um tributo sobre a renda gera incentivos para que as pessoas modifiquem suas decisões quanto à participação no mercado de trabalho e o número de horas trabalhadas. A tributação de mercadorias, por sua vez, distorce as escolhas dos consumidores. Isso gera ineficiências e reduz o bem-estar da sociedade em relação a uma situação em que a tributação é não destorcida.
Por que, então, os governos não adotam tributos não distorcidos? Para responder a essa pergunta é importante ressaltar que, por definição, tributos não distorcidos não dependem do comportamento dos indivíduos. Em outras palavras, para que um tributo seja não distorcido, não deve existir nada que os indivíduos possam fazer para alterar o montante do tributo que recai sobre eles. Exemplos de tributos desse tipo é um imposto per capita e qualquer imposto baseado em alguma característica inalterável dos indivíduos (tal como a cor dos olhos). O problema é que, como no caso desses exemplos, tributos não distorcidos que são tecnicamente viáveis têm conseqüências distributivas indesejáveis. Portanto, subjacente à opção dos governos por tributos distorcidos há uma preocupação com questões distributivas. Com efeito, o conflito entre os objetivos de eqüidade e eficiência está no centro de toda questão tributária. Em particular, o problema de identificar o desenho tributário ótimo pode ser visto como equivalente ao de identificar a melhor combinação entre esses objetivos. Mais especificamente, o problema tratado pela teoria da tributação ótima é o de caracterizar a