Constituição Empresas

Organização 1.1.1- Denominação e forma de constituição A empresa tal.... modelo do relatório pim pta analisamos A – Capa B - Folha de rosto C – Resumo D – Sumário ( De acordo com as solicitações do Trabalho, insira o assunto, seguido da página a qual o texto se refere) (Inicie a pesquisa a partir desta página) 1.1- Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1.1- Denominação e forma de constituição A empresa tal.... modelo do relatório pim…

Empresário Individual Conceito No art.966 encontramos o conceito de empresário, mesmo quando participa de empresa, e não constitui individualmente Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada visando a obtenção de riqueza, o que se consegue com a produção de bens ou a promoção de sua comercialização, de modo a conseguir resultados econômicos. O elemento caracterizador é a atividade fim dirigida para a pratica de atos empresariais,ou para…

Universidade Catolica de Angola Nome: Nuno de Carvalho Tomás Direito económico em Angola Ao Falarmos da constituiçao de Angola de 1975 temos de realçar as grandes ideias que integraram a nossa constituiçao. Por exemplo, tinhamos definido como principios fundamentais, a de que o estado angolano era soberano, independente e democaratico e tinhamos como objectivo a total libertaçao do Povo Angolano e nos livrar de todo vestigio do colonialismo. O povo Angolano era definido…

INTRODUÇÃO O presente trás a baila a necessidade ou não de licitar da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, relatando o posicionamento da doutrina e a jurisprudência sob o tema. 2. DESENVOLVIMENTO Inicialmente cumpre ressaltar o nascedor do dever de licitar lato senso da administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, Estados, Distro Federal e dos Municípios por imperativo positivado na constituição federal de 1988 em seu inciso XXI do artigo 37,…

Autor e perfil: Mario Pacheco da Silva Neto Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior, Acadêmico do curso de Direito, 5º semestre da FABEL - Faculdade de Belém. Gerente Adjunto da Unidade de Desenvolvimento Territorial do SEBRAE/PA A LEI 11.770/2008 E SUA APLICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS I - INTRODUÇÃO Prezados leitores, o tema a ser abordado neste artigo trata da questão da ampliação da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180

apresentado um breve histórico do surgimento do Federalismo nas treze colônias norte-americanas até alcançar sua implementação no Brasil e, mais adiante, na Constituição Federal de 1988 e suas consequências na distribuição de competências entre os entes federativos, com destaque para os municípios brasileiros. Palavras-chave: Federalismo. Constituição de 1988. Municípios 1 INTRODUÇÃO O Estado Federal brasileiro de hoje, como o conhecemos, teve origem em…

http://jus.com.br/revista/texto/20993/a-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-aspectos-societarios-tributarios-e-economicos A empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos André Lipp Pinto Basto Lupi | Gustavo Miranda Schlosser Elaborado em 01/2012. Página 1 de 2» Desativar Realce a A A principal novidade introduzida pela Lei nº 12.441/2011 encontra-se na limitação de responsabilidade outorgada à pessoa física…

sejam os princípios gerais, sejam os específicos, é de se terem em vista: 1. os princípios e normas relacionados com a disciplina, inseridos na Constituição da República; 2. a legislação infraconstitucional, 3. os princípios pertinentes contidos em tratados internacionais de que o País for signatário. No plano da Constituição, repositório ímpar e casuísta de preceitos e princípios de Direito do Trabalho, estão estes presentes, como âncora de um Estado…

sistema, e, indiretas os impostos, que serão utilizados nas insuficiências financeiras do sistema (MARTINS, Sérgio Pinto). Desse modo, a forma direta das fontes de custeio, se dá nos moldes do referido artigo, inciso I a IV: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo…

outras entidades. A administração indireta é composta por entidade ligadas a um ministério e têm como objetivo prestar serviços públicos. São baseadas na descentralização e distribuição de atividades. As entidades são autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. As autarquias são entidades administrativas autônomas com atribuições estatais específicas, entre as principais autarquias no Brasil, podemos destacar o Banco Central e o Conselho…