Constituição E Politica Uma Relação Dificil

Instituições Federativas”, onde destacamos a Federação brasileira, os riscos sofridos pelo pacto federativo. Também apontamos a importância da constituição de 88 e seus benefícios. 2. Federação Brasileira A base de uma federação é um dos pontos de referencia mais importantes no processo político no Brasil. Com isso ela tem afetado o desenho das políticas sociais, a dinâmica partidária e o processo de reforma do estado. A federação vem passando por imensas modificações desde a…

O presente trabalho tem como intuito fazer uma breve analise dos processos de decisão política no Brasil pós-1988 tomando como base as analises sobre o sistema partidário e os partidos; as eleições e o eleitorado; os poderes executivo e legislativo; o federalismo; e por fim, o poder judiciário, analises essas feitas através da ótica da ciência política atual. Com respeito aos partidos políticos e o sistema partidário no Brasil, e o sistema decisório político brasileiro, devemos tomar…

Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial INTRODUÇÃO O trabalho interdisciplinar individual do 5º Semestre tem como tema “Construção da Política de Assistência Social e as funções de proteção social especial” e como objetivo de possibilitar a ampliação dos conhecimentos referentes à Política de Seguridade Social, com destaque na Política de Assistência Social, com enfoque na Proteção Social Especial

CURSOS ONLINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA 1: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Na aula de hoje, estudaremos os principais pontos sobre Direito Constitucional (surgimento, conteúdo científico, evolução e tendências) e Constituição (surgimento, diferentes concepções e classificação). Infelizmente, esse assunto é extremamente teórico, não há muito como tornálo agradável, certamente será a aula menos amistosa, menos interessante do

As Políticas Sociais do Brasil, a Seguridade Social e nosso contexto atual. Introdução: A Desigualdade Social no País ultrapassa a esfera de seu significado propriamente dito e vai além do que podemos perceber. Nós sejamos na família, no trabalho e nas relações pessoais estamos envolvidos neste contexto. Falaremos um pouco sobre o uso do PIB e as políticas sociais para combate a fome e a miséria. Demonstraremos as Políticas Sociais do Brasil fazendo críticas e saudação ao sistema…

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? com 7 comentários Observação: o texto abaixo foge um pouco dos padrões deste blog. Contudo, alguns dos últimos acontecimentos tornam necessária a publicação do mesmo. Logo voltarei com as postagens habituais. Por que precisamos estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Qual a utilidade dessas disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo a analisar o Código Civil ou o Código Penal? Essas são…

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? com 7 comentários Observação: o texto abaixo foge um pouco dos padrões deste blog. Contudo, alguns dos últimos acontecimentos tornam necessária a publicação do mesmo. Logo voltarei com as postagens habituais. Por que precisamos estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Qual a utilidade dessas disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo a analisar o Código Civil ou o Código Penal? Essas são…

Constituição da República dos Estados . Unidos do Brasil 1934 Contexto Historico:  A Revolução de 1930 - foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930. O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio

busca responder algumas indagações iniciais sobre a Política de Assistência Social. Pretendo apresentar, de modo claro, um quadro de análise do processo de afirmação da assistência social como política social, a partir do disposto na Constituição Federal de 1988 - CF/88 e na Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 – LOAS/93. Busca compreender os elementos centrais que contribuíram para que a assistência social alcançasse o status de política social, de direito do cidadão e dever do…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. I. II. INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ---------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO ------------------------------------------------------------------- 34 IV.…