Constituição E Contradições

efetiva divulgação. Em relação à segurança de orientação, Nader explica que “é indispensável ainda que as normas sejam dotadas de clareza, simplicidade, univocidade e suficiência” (idem, p.124). A univocidade, por sinal, pressupõe a ausência de contradições, até porque principalmente o ordenamento jurídico não deve admitir conflitos de normas ou lacunas jurídicas. Por fim, a estabilidade relativamanifesta-se na necessidade do Direito não se dobrar ao casuísmo, por um lado, mas não…

O destaque dado à Psicologia do Desenvolvimento no âmbito das ciências psicológicas tem um cunho social e uma estrutura profissional ligada a uma presença pública, visto estar sempre vinculada à sociedade em que se insere, refletindo suas contradições, tanto na organização interna, quanto em suas práticas. Formula os ideais para o desenvolvimento e acaba “enquadrando” crianças/adolescentes/adultos, participando da formação dos mesmos como sujeitos e como objetos. Não exerce tais…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO PLANEJAMENTO 4 2.1 Definição dos tipos de planejamento: tecnocrático, participativo e ESTRATÉGICO 6 3 AS FORMAS DE PLANEJAMENTO DO SÉCULO XX ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 88 9 4 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Muitas pessoas veem planejamento como uma questão de fazer planos, incumbir responsabilidades, e até mesmo se necessário determinar o orçamento. No Brasil, especialmente em nível federal, o planejamento

E essência da Constituição • Este livro de Lassalle é um clássico do pensamento político constitucional. • Lassalle consagrou-se como precursor da teoria critica da ordem jurídica, como também de formulador dos pressupostos da ordem jurídica capitalista. • Sem usar a teoria da luta de classes nos seus dois principais trabalhos jurídicos, consagra-se, não exclusivamente como constitucionalista, mas como precursor da sociológica jurídica, enquanto teoria critica da ordem…

foram construídas historicamente. 2 DESENVOLVIMENTO Chomo forma de amenização e até mesmo de enfrentamento, da situação de precariedade de direitos humanos, existentes em governos autoritários. Portanto, houve a preocupação de inseri-las na Constituição Federal de 1988, como preconizado em seu art. 3º: Constituem objetivos fundamentais da república Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar…

7. CRONOGRAMA 34 8. REFERÊNCIAS 36 INTRODUÇÃO O tema “acesso à justiça” vêm ganhando, ao longo do tempo, cada vez mais ênfase nas pesquisas sócio-jurídicas-políticas. O acesso à justiça é um direito expresso na constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: “ a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito”. O princípio pressupõe a possibilidade de que todos, indistintamente, possam pleitear a suas demandas junto aos…

atitudes de preconceito em relação ao louco. Segundo Horkheimer e Adorno (1973) o preconceito é um fenômeno psicológico cuja manifestação é individual e responde às necessidades irracionais do indivíduo preconceituoso. A partir do processo de constituição da subjetividade do indivíduo e do próprio processo civilizatório, encontra-se a barbárie que se pode indicar como a raíz do preconceito (FREUD, 1997). Adorno (2000) entende por barbárie o fato de as pessoas encontrarem-se tomadas…

A constituição de um pensamento imagético a partir do Nordeste brasileiro move reflexões no campo da estética cinematográfica que envolvem as potências de produzir questões a respeito de um mundo. Conceber uma imagem do universo nordestino é criar um olhar, formular problemas sobre as possíveis visualidades desse espaço. Esse processo dá-se em meio a temporalidades múltiplas, na constituição de imagens contemporâneas. A produção A constituição de um pensamento imagético a…

porque a Constituição é uma unidade, ou seja, porque não se deve interpretar uma norma constitucional de maneira isolada, mas sim em um conjunto com as demais. Isso quer dizer que pelo “Princípio da unidade da Constituição, que proíbe a aplicação isolada de uma norma constitucional e exige uma interpretação da norma em conexão com outras normas constitucionais de tal modo que as contradições com outras normas sejam evitadas. Obviamente, que em considerando o princípio da unidade da…

estudo e apresenta uma discussão sobre t rês modos de pensar a Matemática: o Logicismo, o Intuicionismo e o Formalismo, na tentativa de compreender como a Matemática se constituiu como Ciência no decorrer da História de nossa cultura. A constituição da Matemática como Ciência Formal O que justifica a estruturação da Matemática como Ciência? A necessidade de respostas para essa pergunta deu início à sistematização do conhecimento que hoje chamamos de Matemática. A busca de…