Constituição Dos Indivíduos Atualmente

homem iniciou o seu processo de libertação do sistema jurídico-opressor vigente no século XVIII. Também chamados de direitos civis, ou individuais, e políticos, são instrumentos de defesa do indivíduo perante o Estado, que tem sua área de atuação limitada para não interferir arbitrariamente na vida do indivíduo, ou seja, um comportamento de abstenção (liberdades públicas negativas ou direitos negativos). Após conseguir se libertar da intervenção estatal, o ser humano queria avançar na…

Estudo da Criança e adolescente.Tendo como base para pesquisa o Livro “ Política Educacional Brasileira”, focando os estudos nos Capítulos 11 e 12 que discorre sobre a EJA e o ECA o caminho que se está buscando no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a aprovação de Lei de Diretrizes e Bases de Educação de 1996, para que seja proporcionado educação gratuita e igualitária, para aqueles que não tiveram a oportunidade de estudar na infância, talvez por não ter…

educação e condições de vida favoráveis para todos os indivíduos, pois de acordo com a Constituição de 1988. “Todos são Iguais perante a Lei”, sendo que o sistema de cotas, enquanto favorece ao afro descendente acaba por discriminar o outro que obteve nota o suficiente para ser aprovado e não o foi por não ser negro ou pertencer a outra etnia beneficiada, assim a discriminação apenas muda de foco. Outro fator relevante é o fato de que o indivíduo que entra em uma faculdade devido as…

1. INTRODUÇÃO Atualmente nossa sociedade vive sobre um impasse, se devemos reduzir a maioridade penal ou manter-la da atual maneira. Esta situação na qual vivemos atualmente gera uma grande polemica. Além da questão sócio cultural, entretanto, devemos levar em conta a questão jurídica de causa pétrea ou não do Art. 288 da Constituição Federal de 88, que impossibilita a alteração da maioridade penal, em face do Art. 60, IV

Marshal (1967); algumas relações possíveis entre cidadania e envelhecimento e mostra aspectos legais de políticas e ações de práticas de cidadania para o segmento das pessoas idosas no contexto brasileiro. 2. Fundamentação Teórica 2.1 Cidadania Atualmente muito se comenta sobre cidadania, porém tal expressão conceitual necessita ser compreendida/reconhecida de fato, para melhor compreender em que consiste a palavra e qual a sua importância para a vida dos seres humanos e,…

a Educação Física conquistou e se ela é realmente efetivada nas instituições de Educação Básica. PALAVRAS CHAVE: Educação Física., Educação Infantil. e Pprofessor. AbstractIntrodução A Educação Física nas séries iniciais da educação básica é atualmente uma disciplina fundamental para o desenvolvimento do aluno como um todo. Junto com as demais disciplinas da grade escolar, a Educação Física auxilia no desenvolvimento do aluno tanto em sua parte cognitiva, como em sua socialização,…

Qualquer um que deixasse abandonado ou não aproveitasse suas terras se sujeitava após procedimento regular à perda sem qualquer indenização e aquele que as recebesse também as perderia se mantivesse inerte. Questiona-se porque será que nossa primeira Constituição tornou a propriedade inviolável e protegida contra expropriação sem indenização? Nos tempos atuais a desapropriação é uma garantia do direito de propriedade, pois se troca o bem objeto do direito por uma indenização que…

homossexualidade 3 Subjetividade e homossexualidade RESUMO O presente artigo tem como objetivo compreender a história de vida e a subjetividade do adolescente homossexual. Utilizou-se como metodologia a história de vida e a trajetória que o indivíduo percorreu até chegar à homossexualidade. Para esta reflexão foi utilizada a abordagem sobre a subjetividade, enfocando a epistemologia de Gonzalez Rey (1999). Foi entrevistado um adolescente-cabeleireiro na cidade de Rio Verde,…

Ferreira), ressalta no início de seu texto a importância da história da psicologia para justificar o surgimento da mesma, a multiplicidade desse surgimento e, mesmo, a multiplicidade desta. Ferreira acredita que a história da psicologia como se detém atualmente é apenas a ponta de um iceberg, e segue uma linha de pensamento foucaultiana, em que se faz necessário o aprofundamento nas experiências e práticas dessa história para uma melhor compreensão da mesma. Dentro desta vertente…

Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental - IPOG Resumo: Neste artigo são abordados os aspectos mais importantes acerca do instituto da prisão temporária, uma modalidade de prisão cautelar, introduzida no Brasil pela Medida Provisória nº 111/89 e atualmente regida pela Lei nº 7.960/89. Dando ênfase a suposta inconstitucionalidade da lei, pelos aspectos formais e materiais.Será analisado também o conceito vago para se decretar tais prisões, uma vez que na prisão temporária um dos…